ECD - Empresas Sociedade em Conta de Participação (SCP) - Como parametrizar no sistema (Modalidade 1)

Ultima Atualização: 23/06/2023    Artigo de código : 12880             

Segue abaixo as parametrizações no sistema para a geração da ECD para Sociedade em Conta de Participação - SCP.

Existem 03 formas de gerar no sistema:

Modalidade 1 - Criar uma base de dados totalmente separada para os lançamentos de cada SCP;
Modalidade 2 - Criar no plano de contas da sócia ostensiva, contas específicas para cada SCP;
Modalidade 3 - Criar um centro de custos específico para cada SCP.

Neste material será tratado a Modalidade 1.

Modalidade 1 - Base de Dados em Separado para cada SCP:

Nessa modalidade de tratamento, é criada uma base de dados para cada SCP, como se fosse uma empresa totalmente independente.

Os lançamentos efetuados são única e exclusivamente referentes à SCP, não se confundindo com os lançamentos do sócio ostensivo.

É criado tanto a empresa Ostensiva, quanto as empresas SCPs separadas.

Aqui temos uma grande facilidade para a geração tanto da ECD (e posteriormente da ECF), quanto da EFD Contribuições, que há algum tempo, já exige declaração em separado das receitas da SCP.

PASSO 1

No "Menu Cadastro do Estabelecimento > Aba Cadastrais" deve informar a Natureza Jurídica como SCP:

PASSO 2

No sistema Contabilidade, no "Menu Módulos > SPED > Geração do arquivo da ECD". Na opção Tipo da ECD (que só ficará habilitada, se existir cadastro da SCP na escrita fiscal), mantenha a opção 0 – Empresa não participante de SCP como Sócio Ostensivo:

PASSO 3

É necessário efetuar uma alteração manual no arquivo texto gerado. A alteração é bastante simples, consiste em alterar o tipo da ECD: de tipo 0, para tipo 2 e, informar o CNPJ da SCP.

Para isso gere o TXT, abra ele e edite o arquivo alterando a primeira linha (registro 0000) de acordo com o layout para o ano gerado. Nesse exemplo, o arquivo é do exercício 2021, ano-calendário 2020, portanto, o registro 0000 tem 23 campos.

Informe no campo 17 o código 2. E no campo 18 informe o CNPJ da Ostensiva com 14 dígitos.

Supondo-se que estejamos gerando a SCP de uma empresa com o CNPJ nº 98.765.432/0001-98

No campo 18, irá informar o CNPJ da Ostensiva, no exemplo destacado em vermelho CNPJ "64.555.626/0008/13"

O arquivo ficará da seguinte forma:

Depois de alterado, importe e valide no PGE da ECD.

Em relação à ECD da Sócia Ostensiva, a geração do arquivo deve ser efetuada na base de dados/empresa referente à Sócia Ostensiva, em que deverão obrigatoriamente estar cadastradas todas as SCPs, no módulo Fiscal "Menu Cadastros > Sociedade em Conta de Participação".

Para a geração da ECD, acesse a rotina no "Menu Módulos > SPED > Geração do Arquivo da ECD". Na opção Tipo da ECD escolha a opção 1 – Empresa participante de SCP como sócio ostensivo: