Lançamento/Digitação de Nota Fiscal com da Partilha do ICMS (Consumidor Final/Não Contribuinte)
Ultima Atualização: 03/09/2020 Artigo de código : 10157
Na emissão de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) em "Vendas Interestaduais" para "Consumidores Finais" classificados como "Não Contribuintes do ICMS", que a alíquota que apareça em destaque na nota fiscal seja a interestadual. Já a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado de destino seja dividida entre os estados de origem e os destinatários da mercadoria.
- Passo 1:
Acesse Cadastros > Configuração Geral > Aba Cálculos > Quadro ICMS > Campo Percentual de Partilha do ICMS (Estado de Destino) > Informe o Percentual conforme o Ano correspondente na tabela abaixo:
- Passo 2:
Acesse Cadastros > Geral >Empresas > Impostos > Quadro ICMS > Campo Consumidor Final > Habilite essa opção.
- Passo 3:
Acesse Cadastros > Produtos > Situação Tributária do ICMS > Verifique o Código que está vinculado ao cadastro do Produto > Campo ICMS deverá está selecionado como Tributado.
- Passo 4:
Acesse Cadastros > Naturezas de Operação > Aba Geral > Campo ICMS > deve estar selecionado como Tributado.
- Passo 5:
Acesse Cadastros > Naturezas de Operação > Aba Parâmetros> Quadro Impostos > Habilite "Permite a Operação de Partilha de ICMS".
- Passo 6:
Acesse Cadastros > Geral > Estados > Quadro Alíquotas de ICMS (%):
- O Estado do Destinatário (cliente Destino) deverá estar com o campo Alíquota Interna preenchida.
- E o campo Alíquota Externa preencher com a Alíquota Interestadual da Operação entre Origem e Destino.
- O Estado da Empresa Emitente (Origem) também deverá estar com as Alíquotas Interna e Externa preenchidas.
Importante: Dúvidas sobre as Alíquotas dos Estados vigentes consulte seu contador .
- Passo 7:
Lançamento/Digitação da Nota Fiscal
Acesse Módulos > Faturamento > Inclusão de Nota Fiscal de Saída:
a) Selecione o Cliente que foi configurado como "Consumidor Final".
b) Campo Destinação deverá selecionar como: Venda para Consumidor Final. Esta informação influenciará no valor dos impostos.
- Passo 8:
Em Itens da Inclusão da Nota Fiscal >
Campo Destinação deverá selecionar como: Venda para Consumidor Final. Esta informação influenciará no valor dos impostos.
Após a inclusão dos itens, no Botão Impostos > Aba Partilha ICMS, conforme a configuração realizadas nos cadastros, o sistema carregará automaticamente as alíquotas e efetuará os cálculos automaticamente.
- O cálculo do ICMS para consumidor final será feito quando:
a) No cadastro da empresa o campo Contribuinte de ICMS estiver desmarcado.
b) No cadastro do produto não tiver ICMS cadastrado.
c) No cadastro de Situação Tributária estiver marcado ICMS Tributado.
d) Na natureza de operação, no campo ICMS estiver como Tributado.
e) No cadastro do Estado, o campo Alíquota Interna ICMS for preenchido com valor superior a zero.
- Passo 9:
Em Visualização da Nota Fiscal > Botão Adicionais > Mostrará as Observações da Nota Fiscal, a observações obrigatórios a Partilha de ICMS serão geradas automaticamente.
Informações Complementares:
Estrutura do Arquivo XML
No Item no XML apresentará as seguintes TAG(s).
No XML - nas TAG(s) referente aos Totais apresentará dessa forma:
A Observação será apresentada em " infAdic = Informações Adicionais".