eSocial - S- 2200 Erro:170 O Vinculo Trabalhista já se encontra cadastrado na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial
Ultima Atualização: 14/12/2021 Artigo de código : 10169
Conforme PORTARIA/MTP Nº 667, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria/mtp-n-667-de-8-de-novembro-de-2021-359094059, a partir de 10/12 poderá ocorrer autuação em relação aos prazos, então exclusões fora do prazo não devem ser realizadas, caso haja divergência deve ser realizado a RETIFICAÇÃO.
Situação 1:Funcionário não constante no Portal
- Passo: 1 Acesse Menu Arquivos>Funcionários>Cadastro Básico, localize o funcionário com erro e verifique se no Histórico de Protocolo consta um evento anterior S-2200 enviado com sucesso e na sequência um evento S-3000 de exclusão do evento S-2200 enviado com sucesso.
- Passo: 2 Acesse o Portal do eSocial Aba Empregado e consultar o CPF do funcionário, caso o resultado seja "Nenhum resultado encontrado", será necessário realizar novo cadastro de funcionário para realizar a transmissão.
- Passo: 3 Acesse Menu Arquivos>Funcionários>cadastro, cadastre funcionário com nova matrícula e realize a transmissão do evento S-2200.
Informações do Manual:Não é possível retificar matrícula pois ela é chave do vínculo. O evento S-2200 deve ser excluído somente se a matrícula foi informada com erro.
Havendo readmissão de empregado esta será considerada um novo vínculo e receberá um novo número de matrícula, como se estivesse ocupando uma nova folha de um Livro de Registro de Empregados.
Situação 2: Divergências na matrícula informada
Exemplo: Transferência de funcionários do mesmo grupo econômico, constante na base de dados um funcionário demitido com a mesma matrícula do funcionário rejeitado.
- Passo 1: Acesse Menu eSocial>Ferramentas>Importar matrícula anterior do funcionário
Informe o Nome do Sistema anterior, a data de lançamento será preenchido automaticamente conforme data da máquina, na Relação de funcionários, selecione o funcionário na qual deseja executar o procedimento através de duplo clique e no campo Matricula Anterior, informe a matrícula com os mesmos dados da admissão, por exemplo código de funcionário 000026, matrícula 000026.
...Dê enter, no campo Filtros, selecione Preenchidos e certifique-se na relação se a alteração foi considerada.
Após validação clique em Gravar
- Passo 2: Acesse Menu Arquivos > Funcionários > Cadastro, localize funcionário em questão, verifique se a matrícula foi alterada e refaça a transmissão do cadastro ao eSocial.
Situação 3: Cadastro de funcionário enviado por outro sistema com recibo do S-2200 diferente no Portal
- Passo 1: Acesse o Portal eSocial, pesquise o funcionário pelo CPF, identifique o registro do S-2200 e abaixo no final da tela, copie o número do recibo
- Passo 2: Acesse Menu Arquivos > Funcionários > Cadastro, localize funcionário em questão, acesse Histórico de Funcionário e na coluna Trocar Número de Recibo, informe o recibo copiado do Portal
