PROCESSO REFERENCIADO - Registro 1020 - Processo Administrativo - Configurações e Lançamentos Fiscais (Geração da EFD Modelo Consolidado)

Ultima Atualização: 21/09/2020    Artigo de código : 10222             

Office Fiscal

Este artigo apresenta o procedimento para geração do registro Registro 1010: Processo Referenciado - Ação Judicial na EFD Contribuições no modelo Detalhado pelos blocos A, C, D e F.

Cadastro da Empresa

Nota Fiscal

Lançamento dos Produtos/Serviços

Os campos em destaques são obrigatórios para geração do registro

> Valores de PIS

> Valores da COFINS

Processo Referenciado

Acesse em Informações Complementares/Observações > Processo Referenciado (EFD PIS/COFINS)

Uma vez procedida à escrituração de Registros referentes à Processo Referenciado vinculado a uma ação judicial, deve a pessoa jurídica gerar tantos registros ?1010? quantas ações judiciais forem utilizadas no período da escrituração, referentes ao detalhamento do(s) processo(s) judicial(is), que autoriza a adoção de procedimento especifico de apuração das contribuições sociais ou dos créditos. 

Guia Prático da EFD Contribuições  Versão 1.27: Atualização em 04/07/2018

Registro 1020 quando no campo "Indicador da Origem do Processo" estiver informado Secretaria da Receita Federal do Brasil ou Outros.

Se neste campo estiver selecionada a opção Justiça Federal, então será gerado o Registro 1010.

Geração da EFD Contribuições

Acesse menu Diversos > EFD Contribuições > Geração da EFD Contribuições > Marque a opção 3 - Escrituração Detalhada pelos blocos A, C, D e F

Gere o arquivo e verifique o arquivo gerado.