FECP RJ - Como o sistema efetua o cálculo do Fundo Estadual de Combate a Pobreza? (FCP)

Ultima Atualização: 16/01/2019    Artigo de código : 10255             

Primeiramente deverá existir a escrituração da nota fiscal  com o cálculo efetuado na devida tela de Fundo Estadual de Combate à Pobreza

Para calcular o FECP, acesse o menu Módulo Estaduais > Rio de Janeiro > opção FECP > Apuração (conforme imagem abaixo) 

BASE PARA CÁLCULO DO FECP

Para que os valores sejam apresentados no botão FECP é necessário que o cadastro do produto/serviço o check " Adicional Alíquota ICMS" esteja marcado, e dentro do lançamento da nota fiscal entrada/saída, no botão " Lançamento Produtos/Serviços, na opção " Valores de ICMS" do check " Calcular FECP" também esteja marcado, exceto nos casos de transportes que as informações são buscadas do lançamento da nota fiscal.

Para compor a base de cálculo do FECP o sistema busca as informações conforme abaixo:

1. OP. COM CRÉDITOS (ENTRADAS):

Busca das notas fiscais de entradas que o CFOP se inicie com 1, do botão FECP a soma de todas as informações inseridas no campo VALOR BASE, da opção valor do FECP.

2. OP. COM DÉBITOS (SAÍDAS):

Busca das notas fiscais de saídas que o CFOP se inicie com 5, do botão FECP a soma de todas as informações inseridas no campo VALOR BASE, da opção VALOR DO FECP. Desde que não sejam notas fiscais de modelos: 06, 21, 22, 07, 08, 8b, 09, 10, 11, 17, 20, 25, 26, 27, 57 e também notas fiscais de CFOPs Nº: 5.401, 5.402, 5.403, 5.405, 5.414, 5.415, 5.408, 5.409, 5.410, 5.411, 5.412 e 5.413.

3. OP. P/ NÃO CONTRIBUINTES:

Busca das notas fiscais de saídas, (Menu Movimento, NF Entrada e saída) cujo CFOP sejam 6.107, 6.108, 6.258, 6.307, 6.357, e 6.359, do botão FECP a soma de todas as informações inseridas no campo VALOR BASE, da opção VALOR DO FECP.

4. ENERGIA ELÉTRICA:

Busca dos lançamentos das notas fiscais de saída de modelo 06 de CFOP que se inicie com 5, do botão FECP, opção Valor do FECP, a soma do campo valor da base, da opção VALOR DO FECP.

5. COMUNICAÇÃO:

Buscar das notas fiscais de saídas de modelo 21 e 22, de CFOP que se inicie com 5, do botão FECP a soma de todas as informações inseridas no campo VALOR BASE, da opção VALOR DO FECP.

6. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPER. INTERNA:

Busca das notas fiscais de saídas a soma do campo DIFERENÇA, botão FECP, opção SUBST. TRIBUTÁRIA - Oper. Interna.

7. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPER. INTERESTADUAL:

Busca das notas fiscais de entrada a soma do campo BASE DA SUBST.TRIB de todas as notas fiscais de CFOPs: 2401, 2403, 2406, 2407, 2408, 2409, 2414 e 2415, cuja informação do botão FECP opção Subst. Trib. Operações Interestaduais estejam preenchidas.

8. TRANSPORTE:

Busca das notas fiscais de saídas de modelos: 07, 08, 8b, 09, 10, 11, 17, 20, 25, 26, 27 e 57, do botão FECP opção " Transporte" , campo Valor Base.

ADICIONAL RELATIVO AO FECP:

Somente existirá valor neste campo se no mês correspondente o livro de Apuração do ICMS, possuir saldo devedor de ICMS. E se o valor do FECP for superior ao valor do saldo devedor de ICMS, o sistema levará para o livro de Apuração do ICMS em ?Deduções?, o valor limitado ao saldo devedor de ICMS.