OUTROS VALORES - Lançamento de Ajuste a Débito Especial - Empresas de SP com Fundo de Combate a Pobreza devido para Outros Estados (FCP)
Ultima Atualização: 11/01/2019 Artigo de código : 10274        
Os lançamentos dessa tela considera valores para apuração do ICMS (Relatório de ICMS no sistema) - EFD ICMS/IPI e GIA
Acesse menu Arquivos > Outros Valores > Aba: Créditos/Débitos > Imposto (ICMS) > Débito Especial, siga os procedimentos:
Imposto: ICMS
Opção: Débito Especial
1º - Clique sobre a opção das ocorrências e informe o campo "Texto"
Marque a opção: Próprio ou Substituição Tributária
Próprio: se o FECOEP for sobre o ICMS
Substituição Tributária: se a incidência por sobre o ICMS ST.
Clique em: Sair (A informação será apresentada na tela inicial).
2º - Informe o Valor: O valor correspondente ao total de FECOEP devido para o Estado correspondente.
3º - Caso marque a opção: Substituição Tributária, Informe a UF: Correspondente ao imposto devido.
Obs: Deverá existir um lançamento para cada UF que houver incidência do imposto.
(Nessa imagem o imposto devido é sobre o ICMS ST para UF =MG)
Dados Adicionais
As informações desse campo são consideráveis para apuração dos registros do Bloco E na EFD ICMS/IPI.
Clique em: Dados Adicionais, em seguida clique em: Novo.
Ao clicar em novo, os campos Tipo e Apuração e Identificação do Ajuste serão preenchidos automaticamente.
Clique na "lupa" do código de ajuste.
ATENÇÃO! Essa informação deve ser adquirida com a consultoria tributária do estado do FECOEP devido.
Lembre-se que este lançamento refere-se a Débito Especial, portanto o código de ajuste deve ser condizente com essa informação.
(Imagens com informações meramente ilustrativas)
Grave as telas de informações.
EFD ICMS/IPI
O lançamentos em Dados Adicionais da rotina de Outros Valores de Débito Especial será apresentado no registro E220.
ARTIGOS RELACIONADOS
Caso o código que deseja utilizar não esteja cadastrado no sistema, o usuário deverá efetuar o cadastro para que possa utilizar nos lançamentos.
CLIQUE AQUI para ver o artigo com procedimentos, podem e deve ser cadastrado códigos para qualquer UF.
CLIQUE AQUI para acessar o site SPED Tabelas - Sistema Publico de Escrituração Digital.
Ainda nessa rotina, é apresentada a seguinte mensagem:
Atenção: Os valores de Débito Especial deverão ser lançados no menu Diversos > EFD ICMS/IPI > > Obrigações do ICMS Recolhido ou à Recolher
CLIQUE AQUI para acessar o artigo com os procedimentos e orientações.