LANÇAMENTOS FISCAIS - XML 4.0 TAG: vFCPST - Procedimento Paliativo de Ajuste na Nota Fiscal para Fundo de Combate a Pobreza

Ultima Atualização: 08/11/2018    Artigo de código : 10280             

O procedimento apresentado nesse artigo explica o passo a passo das alterações manualmente que devem ser realizados nos documentos fiscais quando existe apuração do Fundo de Combate a Pobreza sobre as operações de substituição tributária.

No XML layout 4.0 pode existir as TAG  <vFCPST> correspondente ao Fundo de Combate a Pobreza sobre o ICMS ST .

Atualmente o sistema está considerando o Valor dessa TAG no campo Isentos de ICMS na tela inicial da nota fiscal, isso porque ele não está fazendo a tratativa dessa informação, em próximas versões será liberado uma rotina especifica para o Fundo de Combate a Pobreza permitindo configurações e conferencias de valores.



Nota Fiscal - Sistema Office Fiscal

Após a importação do arquivo XML, pode-se verificar que o valor do Fundo de  Combate a Pobreza no campo: Isentos de ICMS na tela inicial do lançamento da Nota Fiscal.



Alterações necessárias no documento fiscal

Para evitar ocorrências na validação do arquivo da EFD ICMS/IPI recomendamos que  o valor informado em "Isentos" seja incorporado ao valor da operação, ou seja que o valor contrarrespondente ao Fundo de Combate a Pobreza que se encontra em Isentos de ICMS, seja retirado desse campo e inserido, ou somado junto ao Valor de ICMS ST da nota fiscal.  (Registro C110 na EFD ICMS/IPI).

Observe a imagem abaixo para melhor compreensão.


Considerando que esse valor de Fundo de Combate a Pobreza  seja correspondente apenas a um único produto constante na nota, acesse o Lançamento de Produtos/Serviços, localize o item  e acesse a tela Substituição Tributária. (Registro C170 na EFD ICMS/IPI).



Atenção!

- Observe na primeira imagem que no XML o valor do Fundo de Combate a Pobreza  está dentro do bloco de Totalização. É exatamente dessa TAG que o valor será transportado para o campo ISENTOS ICMS na tela inicial da nota fiscal.

- Porém, se no arquivo XML existir mais de um item com valor Fundo de Combate a Pobreza deverá verificar ou no próprio XML ou na DANF caso tenha essas informações (depende do sistema emissor) o valor desse tributo para seja feito o rateio correto para cada produto da nota fiscal.


Outras Informações 

- Após as alterações nos itens conforme apresentado acima, o sistema fará a totalização do valor do ICMS ST, e será considerado automaticamente no campo Valor do ICMS ST do Resumo Analítico do Documento (Registro C190 na EFD ICMS/IPI).  Na validação da Escrituração Fiscal Digital, esse campo é comparado com a informação do Registro C100 Tela inicial da nota fiscal.

- Caso identifique alguma situação nos valores mesmo após ter feito o ajuste corretamente, efetue o recálculo:
CLIQUE AQUI  para acessar o artigo com informações e procedimentos da rotina de recálculo e depois observe em: Informações Complementares/Observações > Resumo Analítico do Documento o campo: Valor do ICMS ST



As informações prestadas acima, deve ser feito para todos os documentos que possuem a ocorrência do Fundo de Combate a Pobreza, lembrando que o sistema está em fase de desenvolvimento da rotina para essa tratativa. 

Os demais procedimentos e lançamentos que devem ser realizado no sistema com as informações do Fundo de Combate a Pobreza devem ser feito observando as informações da Secretaria da Fazenda de cada Estado, para isso recomendamos que o contribuinte entre em contato com os Órgãos Públicos ou realize uma consultoria para prosseguir com os lançamentos de dados conforme obrigatoriedade.




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