Diferencial de Alíquota - Parametrização e geração da guia

Ultima Atualização: 06/12/2022    Artigo de código : 10440             

O diferencial de alíquota é devido nas aquisições interestaduais de ativo permanente e material de uso/consumo.

Dverá efetuar as parametrizações necessárias para o cálculo do diferencial de alíquota em "Cadastros > Empresas > Estabelecimento > Aba Parêmetros > Fiscal > Tributação > ICMS/IPI/ISS", selecione Recolhe Diferencial de Aliquota.

Observação: Para os estados de BA, SP e MA não habilita os campos para parametrização, pois, o sistema tem tratamento diferenciado, portanto, não precisa marcar  a opção de  Dados para Recolhimento

Para demais estados, deverá ser parametrizado conforme o seu estabelecimento.

Não integra o cálculo: Se marcada esta opção, na importação de notas fiscais de entrada, será zerado os campos de base, ICMS origem, ICMS interno e ICMS a recolher.

Cálculo com alíquota de 4%: Se marcada esta opção, na importação de notas fiscais de entrada, será considerado para cálculo do ICMS origem a alíquota de 4%.

Cálculo com alíquota de 12%: Se marcada esta opção, na importação de notas fiscais de entrada, será considerado para cálculo do ICMS origem a alíquota de 12%.

Cálculo com o ICMS da nota: Se marcada esta opção, na importação de notas fiscais de entrada, será considerado para cálculo o valor do ICMS constante da nota fiscal de saída (aba Itens).

Dados do Recolhimento: Selecione se quer uma guia separada do ICMS Normal ou ser irá apurar junto do ICMS, caso opte por guia separada deverá detalhar o codigo de recolhimento.

Vencimento da Guia: Conforme regras do estados, informe a data de vencimento e selecione o tratamento para dias não uteis.

Observação: Se o vencimento for no último dia do mês, deve ser informado no dia do vencimento o dia 31. Desta forma, o sistema faz automaticamente o tratamento quando o mês tiver 30, 29 ou 28 dias.

Em "Cadastros > Genéricos > Natureza de Operação" selecione o CFOP, clique em Incidências, informe a variação que terá calculo de  Diferencial de Aliquota selecione a opção Integra diferencial de aliquota(uso/consumo/Ativo Permanente).

Observação: Este cadastro é genérico (serve para todas as empresas cadastradas no sistema), portanto, deve-se verificar a variação correta para parametrização e na importação da nota utilizar a mesma para que o sistema considere o cálculo.

Após estas parametrizações ao importar as notas o sistema irá calcular automaticamente os valores e informar na aba bases.

Apure os tributos.

Se no cadastro do estabelecimento marcou a opção de guia separada, vai aparecer o cálculo separadamente para emitir a guia, caso contrário calcula junto com o ICMS e pode verificar os valores no livro de ICMS.