Antecipação Parcial - Parametrização e geração da guia

Ultima Atualização: 11/10/2022    Artigo de código : 10455             

A antecipação parcial do ICMS, é devida nas aquisições interestaduais de mercadorias para revenda/industrialização.

PASSO 1:

 No cadastro do estabelecimento acessar a rotina "Parâmetros > Fiscal > Tributação > ICMS/IPI/ISS", marcar a opção Recolhe Antecipação Parcial, clicar em Dados para Recolhimento.

Observação: Para os estados de BA, SP e MA, não habilita os campos para parametrização, pois, o sistema tem tratamento diferenciado, portanto, não precisa marcar a opção de Dados para Recolhimento.

Informar as parametrizações de acordo com a empresa. Neste cadastro são separadas as opções de parametrizações para produtos importados, produtos não importados e aquisições de empresas do Simples.

Para esclarecimentos mais detalhados desse campo: CLIQUE AQUI.

PASSO 2:

 Parametrizar a natureza de operação no Fiscal acesse, "Menu Cadastros > Genéricos > Natureza de Operação" selecione o CFOP desejado e selecione a opção Integra antecipação parcial/Parcial ST (Comercialização/Industrialização).

Lembrando que este cadastro é genérico (serve para todas as empresas cadastradas no sistema), portanto, deve-se verificar a variação correta para parametrização e na importação da nota utilizar a mesma para que o sistema considere o cálculo.

PASSO 3:

Após estas parametrizações, importe as notas, que o sistema calcula automaticamente os valores e informa na Aba Bases, no quadro de Diferencial de Alíquota/Antec. Parcial/ Antec. Parcial - ST; os campos ficam habilitados para alteração manual. 

Clicando em detalhes é possível verificar quais as bases para o cálculo:

PASSO 4:

Na apuração dos tributos, o sistema gera as guias separadamente, desde que na nota, na aba bases não esteja marcada a opção de Recolhido Antecipadamente.