EFD Contribuições: Como lançar no PVA saldo credor anterior PIS/COFINS:
Ultima Atualização: 25/10/2022 Artigo de código : 10637
Inicialmente, deve-se identificar o valor do saldo credor do mês anterior, tanto para o PIS quanto para a COFINS. Para isso, emita a memória de cálculo do sistema referente ao mês a que se refere a apuração e anote o valor constante do item: E - Saldo Credor Anterior.
Verifique também se no mês da apuração gerou novo saldo a transportar para o mês subsequente ou se há imposto a pagar.
Exemplo: Memória de cálculo PIS.
Gere o arquivo da EFD Contribuições e efetue a sua validação, corrigindo eventuais inconsistências.
Nessa situação vai ocasionar erro nos registros M200 e M600:
Veja que o valor no registro M200 está maior que do sistema:
Clique na opção Complemento da Escrituração e, em seguida, na opção 1100 - Controle de Créditos Fiscais - PIS/PASEP:
Inclua um novo registro, abrindo a tela para informação de valores. (verificar as situações distintas ao final deste material). Neste exemplo, se encaixa a situação 02:
Clique no botão Gerar Apurações do PVA e, em seguida, no botão Verificar Pendências da escrituração:
No registro M200 o valor vai ficar ajustado:
Relatório consolidado:
Repita os mesmos procedimentos para a opção 1500 - Controle de Créditos Fiscais - COFINS, se for o caso.
Informações: Em relação à apuração do tributo no mês, podem ocorrer 3 situações distintas:
1) A apuração do mês resultou em saldo credor, mesmo sem a informação do saldo credor anterior.
2) A apuração do mês resultou em imposto a pagar e continuará gerando imposto a pagar, mesmo com a informação do saldo credor anterior.
3) A apuração do mês resultou em imposto a pagar, mas passará a gerar saldo credor com a informação do saldo credor anterior.
Cada situação deve ser tratada de forma distinta, conforme abaixo:
PARA A SITUAÇÃO 1
Nesse caso, a informação é desnecessária, pois não vai impactar no valor do tributo. Entretanto, caso queira prestar essa informação, informe os seguintes campos:Período de apuração do crédito: Informe o mês imediatamente anterior ao de apuração.Origem do crédito: 01.Tipo do crédito: Caso seja possível identificar claramente o tipo de crédito que se refere o saldo credor, informe o código correspondente. Caso contrário, informe o código 101.Valor do crédito apurado em período(s) anterior(es): Informe o valor do saldo credor do mês anterior.Valor total do crédito apurado: Repita o valor do saldo credor do mês anterior.Valor do crédito utilizado mediante desconto em período(s) anterior(es): Informe zero.Saldo do crédito disponível para utilização neste período de escrituração: Repita o valor do saldo credor do mês anterior.Valor do crédito descontado neste período de escrituração: Informe zero.Saldo de créditos a utilizar em período de apuração futuro: Repita o valor do saldo credor do mês anterior.
PARA A SITUAÇÃO 2:
Nesse caso o saldo credor foi integralmente utilizado no mês. Informe os seguintes campos:Período de apuração do crédito: Informe o mês imediatamente anterior ao de apuração.Origem do crédito: 01.Tipo do crédito: Caso seja possível identificar claramente o tipo de crédito que se refere o saldo credor, informe o código correspondente. Caso contrário, informe o código 101.Valor do crédito apurado em período(s) anterior(es): Informe o valor do saldo credor do mês anterior.Valor total do crédito apurado: Repita o valor do saldo credor do mês anterior.Valor do crédito utilizado mediante desconto em período(s) anterior(es): Informe zero.Saldo do crédito disponível para utilização neste período de escrituração: Repita o valor do saldo credor do mês anterior.Valor do crédito descontado neste período de escrituração: Repita o valor do saldo credor do mês anterior.Saldo de créditos a utilizar em período de apuração futuro: Informe zero.
PARA A SITUAÇÃO 3:
Nesse caso o saldo credor foi parcialmente utilizado no mês. Informe os seguintes campos:Período de apuração do crédito: Informe o mês imediatamente anterior ao de apuração.Origem do crédito: 01.Tipo do crédito: Caso seja possível identificar claramente o tipo de crédito que se refere o saldo credor, informe o código correspondente. Caso contrário, informe o código 101.Valor do crédito apurado em período(s) anterior(es): Informe o valor do saldo credor do mês anterior.Valor total do crédito apurado: Repita o valor do saldo credor do mês anterior.Valor do crédito utilizado mediante desconto em período(s) anterior(es): Informe zero.Saldo do crédito disponível para utilização neste período de escrituração: Repita o valor do saldo credor do mês anterior.Valor do crédito descontado neste período de escrituração: Informe o valor apurado como débito do imposto a pagar.Saldo de créditos a utilizar em período de apuração futuro: Informe o saldo credor transportado, ou seja, a diferença entre o saldo credor do mês anterior e o valor utilizado no período de apuração corrente.