EFD CONTRIBUIÇÕES (Lucro Presumido) - Como gerar o arquivo?

Ultima Atualização: 14/08/2020    Artigo de código : 1070             

Ao acessar essa opção terá acesso à Geração do Arquivo da Escrituração Fiscal Digital - EFD Contribuições.

Preenchimento dos campos:

Tipo de Geração: Deverá informar uma das opções abaixo:

1 - Original: Quando o arquivo está sendo gerado e será entregue pela primeira vez para aquele período de apuração do imposto;

2 - Retificadora: Quando o arquivo está sendo gerado e será entregue para substituir o arquivo já enviado anteriormente para aquele período de apuração do imposto.

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Período de Geração: Será trazido automaticamente o mês/ano em que a empresa está ativa, não sendo permitido alterar. O arquivo deverá conter o período de apuração do imposto, ou seja, mensal. Apenas serão aceitos arquivos com período inferior a um mês em casos de Abertura, Encerramento, Incorporação, Cisão ou Fusão.

Atividade Preponderante: De acordo com o informado no Menu Arquivos - Empresas Usuárias - Aba E-Fiscal será trazido para esta tela a informação do campo TIPO. Se no cadastro estiver como:

• Industria: Será trazido como: Industrial ou Equiparado;
  
• Comércio: Será trazido como Atividade de Comércio;
  
• Prestação de Serviços: Será trazido como Prestação de Serviços.
  
• OBS: A rotina funciona de forma automática na primeira tentativa de geração do arquivo, nos meses subsequentes a  informação permanece conforme a geração do mês anteriores porém permite alteração em qualquer momento.

Caso a empresa se enquadre em Atividade Financeira, Atividade Imobiliária ou Outros, independentemente do informado no cadastro da empresa, este campo deverá ser preenchido no momento da geração do arquivo.

Situação Especial: Deverá habilitar o check, caso a empresa esteja gerando o arquivo em uma das situações:

• Abertura;
  
• Cisão;
  
• Fusão;
  
• Incorporação;
  
• Encerramento.
• OBS. Não sendo uma destas situações e esteja gerando o arquivo com periodicidade normal, não deve habilitar este campo.

Natureza da Pessoa Jurídica:   Conforme legislação vigente para empresa selecionar a opção do enquadramento da empresa, Importante lembrar que dependendo da informação a EFD obriga o preenchimento do campo seguinte. Conforme demonstrações abaixo.

Caso a empresa se enquadre em uma das situações abaixo, selecione esta opção

• Cooperativa de Produção Agropecuária;
  
• Cooperativa de Consumo;
  
• Cooperativa de Crédito;
  
• Cooperativa de Eletrificação Rural;
  
• Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas;
  
• Cooperativa de Médicos;
  
• Outras.
  

Botão Empresas Envolvidas no Arquivo: Acessando este botão poderá visualizar quais estabelecimentos da pessoa jurídica estão envolvidos no arquivo:

As empresas  filiais, serão demonstradas automaticamente  com a Empresa Matriz uma vez que o sistema faz o vinculo  pelo CNPJ

Nessa tela será apresentada a empresa matriz e todos os estabelecimentos que tiverem a mesma base do CNPJ da empresa Matriz, ou seja, todas as empresas que tiverem o mesmo número de CNPJ até a barra (00.000.000/).

• Empresa Matriz: Será demonstrada com a cor azul;
  
• Empresa Filial Envolvida: Será demonstrada com a cor branca. São as empresas que possuem a mesma base do CNPJ da matriz e estão com o Check EFD PIS|COFINS habilitado em Menu Arquivos - Empresas Usuárias - Aba Escrita Fiscal;
  
• Empresa Filial Não Envolvida: Será demonstrada com a cor amarela. São as empresas que possuem a mesma base do CNPJ da matriz e que não estão com o Check EFD PIS|COFINS habilitado em Menu Arquivos - Empresas Usuárias - Aba Escrita Fiscal.
  

Diretório: Será demonstrado o local de armazenamento do arquivo. Como padrão será trazido \Folhawin\EFISCAL\número da empresa, podendo ser alterado através do ícone à critério do usuário;

Nome do arquivo: O sistema gerará o arquivo sob o nome: EFD_PISCOFINS_nºempresa_mes-ano.TXT. Não permitindo alteração.

Realizadas as configurações acima, clique no botão GERAR.

Observação importante: 

Quando o sistema encontrar situações em que poderão apresentar erros da validação do arquivo, será emitido  uma "Mensagem de Alerta"

Ocorreram erros  durante a geração do arquivo, Deseja visualizar? Sim  -  Não

1- Quando o usuário selecionar SIM, o arquivo não será gerado  porém será gerado e apresentado um LOG de erros para auxilio  com o erro e a devida correção da situação identificada. Deverá corrigir e gerar novo arquivo.

2- Quando o usuário selecionar NÃO, o arquivo será gerado normalmente e poderá  fazer a validação do mesmo no  Programa Validador da EFD contribuições 

Importação:

Para realizar a importação do arquivo gerado, deve primeiramente instalar o Programa Validador e Assinador - PVA da EFD PIS|COFINS disponível no Portal SPED.

Atenção: Sempre manter atualizada a versão do aplicativo

Depois de instalado o PVA, acesse EFD Contribuições - Nova - Importar -  e selecione o arquivo à ser importado:

Depois de validado, havendo erros, visualize as pendências, corrija-as dentro do Sistema Office Escrita Fiscal e gere o arquivo novamente para validação e transmissão para o SPED.