13º Salário - Evento não pode ser lançado para 13º Primeira Parcela, pois contém incidência de INSS e IRRF
Ultima Atualização: 27/10/2023 Artigo de código : 10706
Importante: Considerando legislação e regra de layout eSocial, eventos com incidências de INSS e IRRF não devem ser lançados no Adiantamento de 13º salário, já que nesta há somente incidência de FGTS.
Ao realizar lançamentos de eventos com incidência na aba "Lançamento de eventos" no cálculo da Primeira Parcela do 13º Salário o sistema não permite e emite a seguinte mensagem:
Nesse exemplo abaixo, a tentativa foi com o evento 1280 - Gratificação que está configurado com incidência de INSS / IRRF / FGTS.
No entanto, pode ocorrer a seguinte situação: Todos os meses é pago para o funcionário um adicional, exemplo: Gratificação, prêmio, ou qualquer outro, e na 1ª Parcela do 13º precisa ser pago 50% desse valor.
Exemplo:
Funcionário José: Recebe o pagamento de gratificação no evento 3000 todos os meses;
Funcionário João: Recebe o pagamento de prêmio no evento 3001 todos os meses;
Funcionária Maria: Recebeu o pagamento de quebra de caixa no evento 3002 em 11/2021;
Se esses eventos utilizados (3000, 3001 e 3002) tiverem incidências de INSS, FGTS e IRRF e estiverem configurados na rotina de "Cálculo normal" por "Valor" poderá ser realizado o seguinte procedimento:
Na rotina de cálculo de 13º, acesse "Aba Configurações Diversas > Configurar médias", na aba de "Eventos valor" configure os eventos 3000;3001;3002 (separados por ponto e vírgula) deixe o 4957 como totalizador.
Como será pago 50% do valor que o funcionário recebe mensalmente, selecione a opção de busca "Por período", informe uma competência que tenha esse valor no holerite e no campo "Divide por" selecione "1 mês", conforme abaixo :
Dessa forma o sistema realiza a busca pelo evento que possui incidências, mas irá calcular em um código diferente (Evento 4957), portanto não será necessário realizar configuração de forma individualizada e nem criar um evento específico para cada situação.
Observação: Antes de realizar esse procedimento é preciso entender o cenário, pois pode ser que dentro da aba Eventos valor já tenha eventos que deverão entrar como médias dos últimos 12 meses ou até mesmo que tenha muitos eventos com configurações diferentes que não permita esse tipo de cálculo/configuração.