Nota Fiscal com ICMS Substituição Tributária (ST) : Calculo por Dentro ou base dupla - Produto Origem Nacional

Ultima Atualização: 14/11/2019    Artigo de código : 10759             

Cálculo do ICMS ST por Dentro

O Valor do imposto é embutido na Base de Cálculo e com a mudança nas legislações, o Convênio ICMS 52/2017 determinou expressamente que o percentual de diferencial de alíquotas seja incluído na base de cálculo da "base dupla" ou o "ICMS cobrado por dentro".

Importante: Os Estados podem utilizar Formulas de Cálculos de ICMS-ST por Dentro diferenciadas.

Importante: 

O Sistema FOX atende com Calculo automático os Estados de MG (Minas Gerais), GO (Goias), RS (Rio Grande do Sul) e PA (Pará) , com a Formula abaixo:

(((Base de Cálculo de ICMS Normal c/ Encargos - Valor do ICMS) / (1-Alíquota Interna Destinatário) *Alíquota Interna Destinatário) - Valor do ICMS Normal.

Para os demais cálculos deverá efetuar o lançamento manual.

- Passo 1: 

Acesse Cadastros > Geral > Estados > Acesse o Cadastro do Estado de Destino.

a) No quadro Alíquotas de ICMS (%):

• Interna: Informe a alíquota de ICMS interna do Estado.

• Externa: Informe a alíquota de ICMS correspondente ao Estado para as operações interestaduais, conforme definição do Governo do Estado.
  

b) No quadro ICMS de  Substituição Tributária :

- Calcular Substituição Tributária de ICMS com Diferencial de Alíquota: Habilite está opção .

Quando esta opção estiver marcada, o sistema considerará a diferença de Alíquotas entre os estados da (Matriz-Filial) e do Cliente na Nota Fiscal, quando for utilizado um CST 0-10 e a Venda for Destinada a Consumidor Final.

- Passo 2: 

Acesse Cadastros > Naturezas de Operação> Acesse o Código de Natureza de Operação que irá utilizar para está operação.

a) Guia Geral > ICMS : Selecione Tributado.

b) Quadro Situações Tributárias> ICMS: No 1º campo informe a Origem do Produto: Nacional ou Internacional. No 2º campo informe a Situação Tributária do ICMS.

Caso os demais Impostos PIS / COFINS / IPI também sejam tributados, também deverá informar a situação tributária especifica de cada um.

- Passo 3:

Acesse Cadastros > Produtos > Situação Tributária do ICMS >  ICMS:  selecionar a opção "Substituição - Por Dentro".

- Passo 4:

Inclusão da Nota Fiscal > Itens da Nota > Impostos > O sistema efetuará o calculo dos Valores do ICMS Normal e ICMS ST automaticamente conforme as configurações realizadas.

Importante:  Selecionar a Destinação = Venda para Consumidor Final.

- Passo 5:

Finalização da Nota Fiscal: Confira os valores totais.