Nota Fiscal de Substituição Tributária - Cálculo Normal - (Configuração Emissor Empresa RPA)

Ultima Atualização: 14/10/2020    Artigo de código : 10793             

Cadastros e Configurações 

1º Passo:

Acesse Cadastros > Configuração Vendas > Aba Vendas - Itens > Habilite a Opção: Utiliza ICMS de Substituição.

a) No quadro Alíquotas de ICMS (%):

• Interna: Informe a alíquota de ICMS interna que será aplicada para este Estado.

• Externa: Informe a alíquota de ICMS correspondente ao Estado para as operações interestaduais, conforme definição do Governo do Estado.
  

Importante:

Para as operações estaduais o sistema respeitará a alíquota de ICMS informada em Cadastros > Produtos > Cadastro de Produtos > Aba Impostos, e nas operações interestaduais respeitará a alíquota informada no cadastro do Estado.

3º Passo:

Acesse Cadastro > Produtos > Cadastro de NCM.

• Quadro Regras por Estado: o usuário deverá preencher os campos de acordo com as regras do Estado e a legislação vigente:
  
• Estado: Selecione o Estado. Utilize a tecla Page Down para busca e seleção.
  
• Redução de base de ICMS (%): Informe em percentual a redução que incidirá na base de ICMS.
  
• Substituição Tributária MVA (%): Informe o percentual para a Substituição Tributária.
  
• Alíquota de Subst. Tributária (%): Informe a alíquota interna de ICMS do substituído específica para o NCM dentro do estado cadastrado.
  
• Alíq. ICMS Interna: Informe a alíquota de ICMS interna específica para o NCM dentro do estado cadastrado.
  
• Redução Base de ICMS ST (%): Informe em percentual a redução que incidirá na base de ICMS Substituição Tributária, caso este campo não seja preenchido o sistema utilizara o percentual informado em Redução de Base de ICMS.
  

Importante:

• Forma Calc. ICMS ST: Selecione uma Forma de calculo que foi cadastrada em Cadastros > Forma de Cálculo do ICMS/ST para que o sistema realize os cálculos do Icms de Substituição Tributária para o estado informado na Grid e usado na Nota Fiscal.
  
• Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza: Informe em percentual a alíquota do (FCP) do estado em questão, se não for informada a alíquota nas Regras por Estado no NCM o sistema irá utilizar a alíquota informada em Cadastros > Geral > Estados no quadro FCP - Fundo de Combate à Pobreza (%) no campo Alíquota.
  
• Red. de ICMS para calc. de ST: Informe em percentual a redução que deverá ser aplicada na Base do ICMS para o cálculo do ICMS de Substituição Tributária.

4º Passo:

Acesse Cadastros > Naturezas de Operação > Acesse o Código de Natureza de Operação que irá utilizar para está operação.

a) Guia Geral:

• ICMS: Selecione a forma de tributação do ICMS.

• IPI: Selecione a forma de tributação do IPI.

b) Quadro Situações Tributárias:

Caso a situação tributária informada no cadastro do produto seja diferente, o sistema assumirá as informações do cadastro de Naturezas de Operação.

• ICMS: No primeiro campo informe a origem da natureza de operação: Nacional ou Internacional. No segundo campo informe a Situação Tributária para essa Natureza de Operação.

• PI: Informe a situação tributária para o IPI, por grupo dos produtos conforme tabela oficial. Pressione PageDown para selecionar uma opção.

• PIS:Informe a situação tributária para o PIS, por grupo dos produtos conforme tabela oficial. Pressione PageDown para selecionar uma opção.

• COFINS: Informe a situação tributária para a COFINS, por grupo dos produtos conforme tabela oficial. Pressione PageDown para selecionar uma opção.

• Enq. IPI: Informe o código de enquadramento do IPI de acordo com a Situação Tributária do mesmo.

5º Passo: Acesse Cadastros > Tipos de Lançamentos > Deverá incluir um Tipo de Lançamento para está operação.

• Tipo Global: Selecione o Tipo Global cadastrado para emissão de NF-e Modelo 55.

• Tipo: Selecione um tipo de lançamento= Nota Fiscal de Venda.

• Descrição: Informe uma descrição para identificar o tipo de lançamento.

• Nat. Operação: Informe a natureza de operação que será sugerida na inclusão de pedidos e Notas Fiscais com este tipo de lançamento. Esta informação é opcional.

• Destinação: Selecione a opção de "Venda para Contribuinte".

6º Passo:Inclusão da Nota Fiscal > Itens da Nota > Impostos > O sistema efetuará o calculo dos Valores do ICMS Normal e ICMS ST automaticamente conforme as configurações realizadas.

• Destinação: Este parâmetro influencia no calculo final da ST.

Modelo da Nota Fiscal

Fonte: FOX Ajuda Online