Nota Fiscal para Zona Franca de Manuas - Suframa (Sem Desconto de Valor de PIS e COFINS)

Ultima Atualização: 28/07/2020    Artigo de código : 10853             

Para a emissão NF-e para operações incentivadas destinadas à Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) deverá realizar a configuração de cadastros.

Importante: Antes da emissão de qualquer tipo de nota fiscal consulte seu contador sobre suas tributações.

- Passo 1:

Acesse Cadastros > Geral > Empresas (Identificação do Destinatário/Cliente).

A Empresa deve estar localizada dentro da Zona Franca de Manaus (Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e alguns municípios do Amapá). 

Com um destes Estados informados será habilitado o campo "Cód. Suframa" na aba "Específicos". 

• Cód. Suframa: Informe o código de cadastro do Destinatário na Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). Este campo será utilizado somente para as empresas pertencentes aos Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia ou Roraima. Ao informar o código o sistema entenderá que o cálculo dos impostos será diferenciado devido o incentivo fiscal para estas regiões.

- Passo 2:

Na aba "Impostos" a opção "Contribuinte de ICMS" deve estar marcada.

• Contribuinte de ICMS: Se marcada esta opção, o sistema considera a alíquota de ICMS dos Estados Interestaduais, se não marcada esta opção, o sistema considera a alíquota de ICMS dos Estados Estaduais. O cadastro de estados encontram-se no menu Cadastro>Geral>Estados.

• Parâmetro Descontar da Base de Cálculo da Substituição Tributária o Valor de SUFRAMA: Para as Empresas que utilizam o incentivo fiscal do SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus), esta opção será habilitada. Ao marcar a opção, o sistema irá realizar a dedução do valor de SUFRAMA sob a base de cálculo da Substituição Tributária.

- Passo 3:

Acesse Cadastros > Geral > Municípios.

a) Selecione o Estado e o Município. 

b) Quadro SUFRAMA

• Código: Informe o código da SUFRAMA para esse Município.

• Aplicar Desconto: Habilite esta opção.

Observações: Se marcada esta opção, o sistema calculará o desconto com base no ICMS e o deduzirá do valor total na Nota Fiscal. Caso seja informado somente o Código da SUFRAMA e desmarcada esta opção, o sistema calculará o ICMS normal e, dessa forma, não aplicará o desconto SUFRAMA.

- Passo 4:

Acesse Cadastros > Geral > Estados. 

• Sigla: Informe a sigla do Estado (Unidade da Federação).

• No quadro Alíquotas de ICMS (%) : Externa: Informe a alíquota de ICMS ex: 7% correspondente ao Estado para as operações interestaduais, conforme definição do Governo do Estado.

- Passo 5:

Acesse Cadastros > Produtos > Situação Tributária.

Campos a serem informados no sistema para cadastro:

• Código: Informe o código de origem do Produto e a Tributação de ICMS . Exemplo: 0-40.

• Descrição: Especifique a descrição da situação, de acordo com legislação vigente.

• Origem: Especifique a origem da tributação.

• ICMS: Selecione a tributação a opção "ICMS Tributado" deve ser selecionada, pois embora na NF com desconto Suframa não tenha destaque e não apareça na nota valor de ICMS o sistema faz o cálculo.

• Motivo: Selecione o Motivo da desoneração "Suframa".

- Passo 6:

Acesse Cadastros > Natureza de Operação.

a) Guia Geral> ICMS: Selecione a forma de tributação do ICMS a opção "ICMS Tributado".

b) Quadro Situações Tributárias > ICMS: No primeiro campo informe a origem da natureza de operação: Nacional ou Internacional. No segundo campo informe a Situação Tributária para essa Natureza de Operação.

Deverá também realizar o preenchimento das situações tributárias dos demais impostos PIS, COFINS, IPI e o Código de Enquadramento do IPI.

- Passo 7:

Acesse Cadastros >Tipos de Lançamento.

• Tipo Global: Selecione o Tipo Global utilizado para Emissão de NF-e Modelo 55.

• Tipo: Selecione um tipo de Lançamento. A cada tipo selecionado, é habilitado um campo com os parâmetros para serem efetuadas as devidas configurações do tipo de lançamento.

• Descrição: Informe uma descrição para identificar o tipo de lançamento.

• Destinação: Escolha uma destinação padrão das notas fiscais que utilizarem o Tipo de Lançamento. No Caso do Suframa selecione "Venda para Contribuinte".
  

- Passo 8:

Finalização da nota Fiscal 

Na visualização de Tela não será apresentado os valores calculados para o "ICMS Desonerado" , mais o mesmo será "Abatido" do Valor Total da Nota, esse poderá visualizar.

- Informações Complementares:

Na estrutura do Arquivo XML apresentará a no Grupo dos Totais a TAG ICMSDeson (Valor do ICMS Desonerado).

- Passo 9:

Caso não esteja configurado a Transmissão Automática. Para realizar a transmissão da NFe manualmente para o SEFAZ acesse o Módulo Vendas/Faturamento > Módulos > NF-e (SEFAZ) > Transmissão > Quadro Notas de a serem Enviadas > Clique no botão "Transmitir".

- Passo 10:

 Geração do Arquivos XML

Após a transmissão e autorização da nota, deve ser gerado o XML Suframa que deverá ser importado no site do Suframa para a geração do PIN (Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional).

Acesse Utilitários > Geração de Arquivos > Notas Fiscais Eletrônicas > Exportação XML ao Suframa > Nota Fiscal Eletrônica.

Links relacionados:

1. SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus SUFRAMA
2. Portal de Serviços SUFRAMA