Nota Fiscal com Alíquota do ICMS Diferenciada

Ultima Atualização: 11/12/2018    Artigo de código : 10998             

Nota Fiscal com Alíquota do ICMS Diferenciada

Para emissão de Nota Fiscal com Alíquota Diferenciada efetue as configurações abaixo:


Cadastros e Configurações 

1º Passo: 

Acesse Cadastros > Geral > Empresas > Aba Impostos > Quadro ICMS > Habilitar a Opção Alíquota Diferenciada.

Está configuração deverá ser realizada no cadastro da Empresa Destino (Cliente).




2º Passo:

Acesse Cadastros > Geral > Estados> Acesse o Cadastro do Estado de Destino.



a) No quadro Alíquotas de ICMS (%):

  • InternaInforme a alíquota de ICMS interna que será aplicada para este Estado.
  • Diferenciada: Informe uma alíquota diferenciada para as Vendas dentro do estado.

Importante:

Esta Alíquota será utilizada quando em Cadastros > Geral > Empresas > Impostos > Quadro ICMS, for marcado o parâmetro "Alíquota  Diferenciada" ou em Cadastros > Geral > Ramos de Atividade, for marcado "Usar Alíquota Diferenciada".

  • ExternaInforme a alíquota de ICMS correspondente ao Estado para as operações interestaduais, conforme definição do Governo do Estado.

Importante:

Para as operações estaduais o sistema respeitará a alíquota de ICMS informada em Cadastros> Produtos> Cadastro de Produtos > Aba Impostos, e nas operações interestaduais respeitará a alíquota informada no cadastro do Estado.


b) No quadro ICMS de  Substituição Tributária:

Calcular Substituição Tributária de ICMS com Diferencial de Alíquota: Habilite está opção.

Quando esta opção estiver marcada, o sistema considerará a diferença de Alíquotas entre os estados da (Matriz-Filial) e do Cliente na Nota Fiscal, quando for utilizado um CST 0-10 e a Venda for Destinada a Consumidor Final.



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