eSocial - S-1299 Erro: 588 | 589 Preencha com Sim quando existir remuneração de rendimento do trabalho no período e Não quando não existir
Ultima Atualização: 03/03/2023 Artigo de código : 11258
A partir do eSocial Simplificado (S-1.0) o retorno com erro do S-1299 não irá impedir o fechamento, pois só se trata de um aviso. Caso queira alterar algo na competência, faz-se necessário o envio do evento S-1298 (Reabertura de Movimento) e, na sequência, o reenvio do evento de fechamento.
SITUAÇÃO 1: Empresa com movimentação, gerando com tag evtRemun N (sem remuneração)
Passo 1: Acesse Menu "Processos > Digitação de Holerite", verifique se houve digitação Mensal para os funcionários com erro no Histórico de Protocolos
Passo 2: Acesse Menu "eSocial > Geração de Eventos Periódicos" e clique em Gerar
Passo 3: Acesse Menu "eSocial > Encerramento/Reabertura de Mês" e realize o encerramento
Importante: Uma empresa será considerada “sem movimento”, apenas quando nenhum de seus estabelecimentos possuir informações a serem prestadas. A situação “sem movimento” só ocorrerá quando não houver informação a ser enviada para o grupo de eventos periódicos S-1200 a S-1280 para a empresa toda.
Observação: Se por exemplo a empresa possuir processamento descentralizado da folha, e sua matriz for sem movimento cadastrada no sistema e a filial possuir movimento cadastrada em outro escritório, o envio do fechamento deve ser realizado pelo outro software.
SITUAÇÃO 2: Empresa com apenas um funcionário, com rescisão no primeiro dia do mês
Havendo eventos S-1200, S-1207, S-2299 ou S-2399 para o período de apuração a tag <evtRemun> deve ser gerado com S, caso contrário deve ser gerado com N
Acesse os processamentos do funcionário em questão e verifique processamento dos eventos remuneratórios eSocial, após verificações e reprocessamentos, realize novamente o encerramento.
SITUAÇÃO 3: Geração 13º sem valores
O erro também pode ser apresentado quando transmitido décimo terceiro salário sem movimento, conforme regra do Manual da DCTFWEB, 13º sem valores não deve ser entregue, por isso ao realizar o envio do S-1299 de 13º salário sem movimento o eSocial retorna om o erro 588, nesse caso para excluir o erro do status, basta executar o procedimento de Limpar Fila de todo período.
SITUAÇÃO 4: Geração para CAEPF
O erro também pode ser apresentado quando esta sendo enviado o S-1299 de um CAEPF SEM movimento, porém ele possui outro CAEPF COM movimento.
Deve ser feito o envio do S-1299 sempre pelo CAEPF com movimento.
Importante
"Conforme Manual de Orientação do eSocial - MOS, todo declarante pessoa física, inclusive o segurado especial sem empregados, que não tenha comercializado produção rural, ainda que possua inscrição no CAEPF, no início da obrigatoriedade da DCTFWeb, está dispensado de registrar no eSocial a situação “Sem Movimento”, tornando desnecessário o envio dos eventos S-1000 e S-1299."
Fonte