Complemento Salarial Licença Maternidade Eventos 99104 e 99105
Ultima Atualização: 19/10/2022 Artigo de código : 11332
Segue abaixo exemplos do sistema para cálculo de Complemento do Salário Maternidade em casos de Dissídio ou Convenção Coletiva, lembrando que esse valor será deduzido do guia do INSS.
Existem dois eventos distintos para pagamento de Complemento de Salário Maternidade:
99104: Complemento de Salário Maternidade, este evento será automaticamente ativado no cálculo de complemento salarial e rescisão complementar por acordo / convenção / dissidio, se não houver período de complemento disponível ou pagamento de 13 ° salário-maternidade, nos eventos 99100 e 99101.
99105: Complemento 13 ° Salário Maternidade, este evento será automaticamente automatizado no cálculo do complemento salarial e rescisão complementar por acordo / convenção / dissídio, se houver período de complemento adicional ou pagamento do 13 ° salário-maternidade, nos eventos 99100 e 99101 .
Ao executar os parâmetros para cálculo do Complemento Salarial, em "Módulos > Administração de Salários > Complemento Salarial > Parâmetros", devem estar marcadas como opções 28 Salário Maternidade e 964 Salário Maternidade Empresa Cidadã.
Observação: Esta mesma parametrização está disponível no cálculo da Rescisão Complementar, em "Módulos > Rescisão de contrato > Complementar > Por acordo / Convenção / Dissídio > Parâmetros".
COMPLEMENTO NA FOLHA MENSAL
Cálculo de complemento de salário maternidade será diferente dos demais eventos, pois não há evento 28 Salário Maternidade e, ou, o evento 964 Salário Maternidade Empresa Cidadã, além do salário, está embutida no valor da média, nessas médias, pode ter eventos que não são calculados sobre o salário-base e, portanto, não devem gerar complemento.
Neste caso, se houver média, o cálculo da complementação de salário-maternidade, o valor médio da média de eventos dos seguintes grupos será desconsiderado:
Grupo 21 - Insalubridade sobre Salário Mínimo
Grupo 31 - Eventos informados em Valor
Grupo 34 - Cálculo de porcentagem sobre Salário Mínimo
Grupo 35 - Cálculo de porcentagem sobre Salário de Referência
Grupo 36 - Cálculo s / Base Filial
Grupo 46 - Comissões
Grupo 47 - Círculo sobre a base do evento
Grupo 48 - Multiplicador sobre a base do evento
Grupo 61 - Assiduidade em Valor
Grupo 65 - Insalubridade sobre Salário Profissional
Grupo 66 - Círculo sobre Salário Profissional
Grupo 67 - Círculo sobre a Base do Evento Proporcional
Grupo 70 - Cálculo s / tabela fixa
Exemplo: Funcionário recebeu evento 28 - Salário Maternidade em 05/2021 com um valor de R$ 2.200,00.
Logo, o cálculo do complemento será da seguinte forma, onde podemos ver que o evento 99104 terá o valor de R$ 201,67 conforme imagem abaixo:
Ainda existem casos em que a mesma competência possui o evento 28 - Licença Maternidade e o evento 964 - Salário Maternidade - Empresa Cidadã.
Exemplo: Funcionários recebeu na competência 06/2021 os seguintes valores:
Evento 28: Licença Maternidade = R$ 2.053,33
Evento 964: Salário maternidade - Empresa Cidadã = R$ 146,67
Total = R$ 2.200,00
Logo, o cálculo do complemento será da seguinte forma, onde podemos ver que o evento 99104 terá o valor de R$ 188,21 e o evento 941 terá o valor de R$ 13,44 conforme imagem abaixo:
COMPLEMENTO SOBRE 13° SALÁRIO
Um exemplo de complemento de salário-maternidade, ou cálculo de complemento de 13 ° salário-maternidade também será diferente dos demais eventos, pois o evento 99100 13 ° Salário de maternidade, além do salário está incorporado ao valor das médias. Nestas médias, podem ter eventos que não são calculados sobre o salário-base e, portanto, não devem gerar complemento.
Neste caso, se houver algum cálculo de complemento de 13 ° salário-maternidade, o valor médio de eventos dos seguintes grupos será desconsiderado:
Grupo 21 - Insalubridade sobre Salário Mínimo
Grupo 31 - Eventos informados em Valor
Grupo 34 - Cálculo de porcentagem sobre Salário Mínimo
Grupo 35 - Cálculo de porcentagem sobre Salário de Referência
Grupo 36 - Cálculo s / Base Filial
Grupo 46 - Comissões
Grupo 47 - Círculo sobre a base do evento
Grupo 48 - Multiplicador sobre a base do evento
Grupo 61 - Assiduidade em Valor
Grupo 65 - Insalubridade sobre Salário Profissional
Grupo 66 - Círculo sobre Salário Profissional
Grupo 67 - Círculo sobre a Base do Evento Proporcional
Grupo 70 - Cálculo s / tabela fixa
Atenção: O 13º salário - maternidade acima é pago e pode ser recuperado em eventos distintos, apenas para posterior compensação deste valor na guia do INSS. Para o complemento será executado o mesmo procedimento, sendo pago e capturado apenas para que seja compensado na apuração do INSS. O pagamento efetivo do complemento é permitido pelo próprio evento de 13 ° salário.
Exemplo: Funcionário recebeu evento 99100 13 ° Salário Maternidade em 12/2021, com um valor total de 733,33.
Logo, o cálculo do complemento será da seguinte forma, apresentando o valor no evento 99105 de R$ 6,71.
COMPLEMENTO EM RESCISÃO
O cálculo do complemento Salarial pago em rescisão, evento 99101: 13 ° Salário maternidade resc. Seguirá as mesmas regras explicadas anteriormente.
Ao processar uma folha de pagamento do mês de pagamento do complemento salarial, serão agrupados os valores do complemento nos eventos 99104 e 99105.
Já o desconto do 13º - salário maternidade será realizado no evento 942.
Na rescisão complementar, também irá gerar ou complementar o salário-maternidade nestes eventos.