EFD Contribuições - Ausência de PIS/COFINS

Ultima Atualização: 21/10/2022    Artigo de código : 12021             

Ao validar o arquivo da EFD Contribuições no PVA (Programa Validador e Assinador) e não apresentar as contribuições de PIS/COFINS, siga as orientações conforme abaixo:

1° PASSO 

Verifique se os cadastros e as notas estão com CST Tributável.

A) Notas de serviço – “Cadastros > Prestação de serviço > Item de Serviço”, campo Informações referentes ao PIS/COFINS.

Verifique também, se as notas estão com o Item de Serviço na aba Serviço:

B) Notas de Compra/Venda/Frete – no "Menu Cadastros > Genéricos > Natureza de Operação”, campo Informações referentes ao PIS/COFINS.

Atenção: No campo Prioridade a ser considerada nos Lançamentos, definir se a prioridade para utilização do CST no lançamento e na importação de notas fiscais, será do cadastro do produto ou do cadastro do CFOP.
 
Se marcada opção CST cadastrado nos produtos, no lançamento e na importação de notas, será considerado o CST informado no produto que está sendo lançado.
 
Se marcada a opção CST cadastrado no CFOP/Variação, no lançamento e na importação de notas será considerado o CST do CFOP.
 
Extremo cuidado deve ser tomado em relação a este parâmetro, uma vez que poderá ter impacto direto na importação de notas fiscais.
A prioridade deverá ser considerada a do produto quando a tributação se dá pelo tipo de produto, independente da operação.

Exemplo: Em CFOPs de venda (5101, 5102 etc) o produto geralmente será tributado.  Mas determinados produtos podem ser isentos, tributados a alíquota zero ou sujeitos à substituição tributária. Nesse caso, mesmo que no CFOP/variação esteja informado o CST 01, os lançamentos serão considerados conforme cadastrados no produto.

Por outro lado, a prioridade deverá ser considerada a do CFOP/Variação quando a tributação se dá pela natureza da operação, independente da tributação do produto.

Exemplo: Nos CFOP que não representam venda (Simples remessa, bonificação, remessa para conserto etc.) pouco importa qual é o produto que está sendo enviado. Estas operações não serão tributadas.

Observação: Para frete, neste campo de prioridade a ser considerada nos lançamentos sempre deixar pela CFOP/Variação, uma vez que estes não possuem itens.

2° PASSO

Confirmar as informações no “Menu Relatórios > Gerenciais > Relatório de Conferência dos Itens das Notas”.

Este é o melhor relatório para a verificação dos dados. Gere o relatório marcando a opção: Listar itens da nota fiscal, marcando os tributos PIS e COFINS.

Dar especial atenção à coluna Diferença. Caso ocorra diferenças, verificar as colunas PIS Nota e PIS Itens para identificar se tem algum problema nos lançamentos.
A EFD considera as informações dos itens das notas, portanto, verifique a divergência e ajuste.

3° PASSO

Realize a apuração de tributos e confira os dados na memória de cálculo, em “Tributos > Apuração Mensal”.

4° PASSO

Após, realize a geração do arquivo no “Menu Módulos > Geração de arquivos > SPED > EFD Contribuições > Geração do arquivo”.

5° PASSO

Depois da importação do arquivo no PVA, realize a apuração dos tributos. Verifique o passo a passo, CLIQUE AQUI.

Se mesmo depois da apuração ainda ocorrer erros nos registros M200, M205, M600 e M605, verificar se não existe diferença de centavos.

Os registros M200 e M205 (PIS), M600 e M605 (COFINS), devem ter valores iguais para cada tributo. Pode ocorrer a diferença de centavos por questão de arredondamento.

Para correção, ajuste o valor do M205 para o mesmo que está no M200, faça o mesmo para o M605 e valide novamente.