Cadastro de tomador x Parâmetros eSocial
Ultima Atualização: 12/12/2022 Artigo de código : 12110
PASSO 1
Na rotina "Módulos > Tomadores de Serviço > Cadastro de Tomadores" realize o cadastro do tomador.
A empresa já precisa ter definido o tipo de tomador, utilizando uma das opções: Cessão de Mão de Obra ou Obras de Construção Civil.
Este cadastro está dividido em duas abas: Dados Cadastrais e Tributação do Serviço Prestado.
PASSO 2
Identificar a regra que melhor se adapta para a geração dos eventos relacionados ao tomador de serviço, conforme tabela abaixo:
Tipo tomador | Lotação | Obra de construção civil | CNPJ | CNO/CEI | S-1005 | S-1020 | S-1200 (Insc.Lotação ref. S-1005) |
Cessão de mão de obra sem rateio | 4 | Desmarcado | do tomador | em branco | Não | Sim | CNPJ do estabelecimento |
Cessão de mão de obra com rateio* | 4 | Marcado = 2 | do tomador | em branco | Não | Sim | CNPJ do estabelecimento |
Obra própria Pessoa Jurídica | 1 | Marcado = 1/3 | em branco | da obra | Sim | Sim | CNO/CEI da obra |
Cadastro da empresa como tomador obra** | 1 | Marcado = 2 | da própria empresa | em branco | Não | Sim | CNPJ do estabelecimento |
Obra empreitada/subempreitada | 2 | Marcado = 2 | em branco | da obra | Não | Sim | CNPJ do estabelecimento |
Obra própria Pessoa Física | 21 | Marcado = 4 | em branco | da obra | Sim | Sim | CNO/CEI da obra*** |
Cessão de mão de obra pessoa física | 3 | Desmarcado | em branco | em branco | Não | Sim | CPF do estabelecimento***
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Observações:
* Tomador cessão marcado como obra para que a empresa consiga fazer rateio dos dias trabalhados entre os tomadores. Checkbox de obra usado apenas para o cálculo da folha e geração da SEFIP. Para o eSocial o campo que identifica ser cessão é o tipo de lotação = 4. Para este tipo de tomador sempre deve ser informado o CNPJ do tomador e deixado os campos CEI/CNO em branco.
**Cadastro da própria empresa como tomador obra. Também usado para fazer o rateio de dia trabalhados na própria empresa nos meses em que o funcionário trabalha dias na obra e dias na própria empresa.
Esse tomador sempre deve ser cadastrado com o tipo de lotação = 1 (que indica ser o próprio estabelecimento), tipo de obra de construção civil = 2 (para que o sistema entenda que deve ser usado o CNPJ na geração da SEFIP), informar o CNPJ da empresa no tomador e deixar o CNO/CEI em branco.
*** A geração foi implementada seguindo as orientações do layout do eSocial.
PASSO 3
Após corrigir o cadastro do tomador, precisa estornar a folha referente ao colaborador que apresentou o erro em: "Utilitários > Estorno do Cálculo da Folha Mensal".
Aguarde o retorno do eSocial, e em seguida realize o cálculo novamente e apure os tributos.
Importante:
Os cadastros de tomadores estão sendo alterados, somente para poder enviar os eventos ao eSocial, esquecendo que o cadastro é usado para geração da SEFIP e guias de INSS das empresas que não iniciaram o recolhimento pela DCTFWeb e que os cadastros devem estar compatíveis com tipo de tomador, para que quando iniciarem o recolhimento pela DCTFWeb não tenham problemas para emissão de certidões negativas.
É importante verificar como estava o cadastro antes do eSocial, pois o único campo novo é o do tipo de lotação e esse não deve interferir no que já era enviado para a SEFIP.
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