eSocial - S-2299 Rescisão Óbito | Falecimento

Aplicável a versão: 2.80/0014

Ultima Atualização: 30/07/2025    Artigo de código : 12194             

Acesse a rotina "Processos > Rescisão > Cálculo".

Em seguida, em "Motivo da Rescisão", selecione a opção "Falecimento do Empregado".

Selecione a opção "Dados p/e-Social" e informe no campo "Motivo para o eSocial" a opção "Rescisão por Falecimento do empregado".

No campo "Certidão de Óbito", informe o número da certidão de óbito, se já possuir a informação.

A falta dos dados de certidão de óbito, não impede a transmissão do desligamento ao eSocial, conforme especificações do Layout.

Observação: O campo de Certidão de óbito não pode ser preenchido com o número correspondente a Declaração de Óbito e sim ao número da Certidão de Óbito, que corresponde a 32 dígitos, conforme Manual do eSocial.

O eSocial frisa inclusive que o  15º dígito deve ser 4, este dígito é o tipo de livro, portanto, no manual das certidões de registro civil o 4 = Livro de óbito.