eSocial - S-2299 Rescisão Óbito | Falecimento
Aplicável a versão: 2.80/0014
Ultima Atualização: 16/12/2021 Artigo de código : 12194        
Passo 1: Acesse Menu Processos>Rescisão>Cálculo
Passo 2: Motivo da rescisão, configure Falecimento do Empregado
Passo 3: Selecione a opção Dados p/e-Social e informar no Campo Motivo pra o eSocial a opção: Rescisão por Falecimento do empregado, no campo Certidão de Óbito informar o numero da Certidão de Óbito, se já possuir a informação.
A falta dos dados dados de certidão de óbito, não impede a transmissão do desligamento ao eSocial, conforme especificações do Layout
Observação:O campo de Certidão de óbito não pode ser preenchido com o número correspondente a Declaração de Óbito e sim da Certidão de Óbito que corresponde a 32 dígitos.
conforme Manual do eSocial.
O eSocial frisa inclusive que o 15º dígito deve ser 4, este dígito é o tipo de livro, portanto, no manual das certidões de registro civil o 4 = Livro de óbito.
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