eSocial - S-1299 Erro: 596 Preencha com Sim quando existir informações complementares aos eventos periódicos para o período e Não quando não existir

Ultima Atualização: 03/12/2021    Artigo de código : 12605             

A partir do eSocial Simplificado (S-1.0) o retorno com erro do S-1299 não irá impedir o fechamento, pois só se trata de um aviso. Caso queira alterar algo na competência, faz-se necessário o envio do evento S-1298 (Reabertura de Movimento) e, na sequência, o reenvio do evento de fechamento.

O erro ocorre quando o evento S-1280 Informações complementares, ainda não foi enviado para o eSocial.

Para o eSocial a empresa que possui desoneração no período é preciso que seja enviado primeiro o evento S-1280 para depois enviar o S-1299. Quando o eSocial identifica que ainda não há o evento S-1280 em sua base e está sendo realizado o fechamento do período retorna com rejeição.

- Passo: 1 Acesse Menu eSocial>Geração de Eventos Periódicos, clique sobre a linha do evento com erro e verifique o erro ocorrido, realize a correção do erro em questão.

- Passo: 2 O evento S-1280 é gerado com base nas configurações pertinentes a desoneração/Simples Nacional no cadastro da empresa. Acesse Menu Arquivos>Empresas Usuárias>Aba Básico>Dados e-Social/REINF, verifique as configurações.

Acesse Menu Arquivos>Empresas Usuárias>Aba Folha de Pagamento, verifique as configurações

Exemplo de Configuração Simples Nacional:

Exemplo de Configuração Empresa Desonerada:

- Passo: 3 Após as devidas configurações/correções, acesse Menu eSocial>Geração de Eventos Periódicos - Reenviar, aguarde retorno do evento S-1280 Transmitido e retornado com sucesso.

- Passo: 4 Acesse Menu eSocial>Encerramento/Reabertura de Mês e realize o fechamento.

Informação Complementar: Quando a empresa não possui desoneração deve verificar no cadastro da empresa as configurações de Desoneração e Classificação Tributária (Algumas classificações tributárias devem enviar a informação no S-1280 de maneira obrigatória)