ECD - Bloco J - Como parametrizar o sistema

Ultima Atualização: 10/06/2024    Artigo de código : 12674             

Geração do Bloco J – Demonstrações Contábeis. Este Bloco e seus Registros, são gerados conforme parametrização das telas abaixo:

• Registro J001: Abertura do Bloco J - Registro gerado automaticamente pelo sistema, indicando se há informações previstas para este bloco.

• Registro J005: Demonstrações Contábeis - Este registro será gerado, a partir do período de Apuração das Demonstrações, parametrizado em "Menu Módulos > SPED > Apuração das Demonstrações". E no momento da Geração do Arquivo da ECD, é necessário habilitar a opção "Gerar Demonstrações Contábeis (Balanço/ DRE)".

• Registro Registro J100: Balanço Patrimonial - Neste registro deve ser informado o Balanço Patrimonial da pessoa jurídica a partir dos códigos de aglutinação informados no registro I052. O balanço patrimonial, será exibido de acordo com a ordem dos códigos de aglutinação, considerando a estrutura hierárquica informada (níveis das contas).

• Registro Registro J150: Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) - Neste registro deve ser informada a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) da pessoa jurídica a partir dos códigos de aglutinação informados no registro I052. A demonstração do resultado do exercício, será exibida de acordo com a ordem definida no campo “J150.NU_ORDEM (Campo 02)”

Os registros mencionados acima: J005, J100 e J150, serão gerados a partir das parametrizações da tela de Apuração das Demonstrações "Menu Módulos > SPED > Apuração das Demonstrações"

E no momento da Geração do Arquivo da ECD "Menu Módulos > SPED > Geração do Arquivo da ECD > Aba Demonstrações Contábeis", é necessário habilitar a opção "Gerar Demonstrações Contábeis (Balanço/ DRE)":

Importante: É necessário que a contabilidade esteja finalizada, e que não haja mais nenhuma necessidade de fazer movimentos no Exercício. O Balanço Patrimonial, não pode ter diferenças de saldos, para a entrega da ECD. E é necessário, configurar o TIPO DRE no Plano de Contas, para emissão do relatório DRE de forma correta, veja o passo a passo  CLIQUE AQUI.

• Registro J210: DLPA – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados/DMPL – Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido - Este registro é facultativo, nele deverá ser informada a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) ou a Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). A partir das parametrizações da DMPL, será possível gera-la através de fatos contábeis no Registro J210. Para compor esse registro, o sistema buscará as informações presentes no Relatório da DMPL, para saber como parametrizar este relatório, CLIQUE AQUI, para ver o Passo a Passo.

Os lançamentos vinculados a DMPL, precisam ter o "Tipo DMPL" informado na tela do lançamento.

Antes de seguir com a geração do Arquivo, é necessário realizar a Apuração das Demonstrações "Menu Módulos > SPED > Apuração das Demonstrações" E para que o Registro J210 seja gerado levando os dados da DMPL, na Geração do Arquivo da ECD é necessário habilitar a opção: "Gerar DMPL/DLPA".

• Registro J215: Fato Contábil que Altera a Conta Lucros Acumulados ou a Conta Prejuízos Acumulados ou Todo o Patrimônio Líquido - Neste registro deverão ser informados os fatos contábeis que alteram a conta "Lucros Acumulados" ou a conta "Prejuízos Acumulados" ou quaisquer outras contas do Patrimônio Líquido.  A ordem de apresentação dos registros J215 representará a ordem de exibição dos fatos contábeis da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). Portanto, o primeiro registro J215 deve conter o saldo inicial do código de aglutinação do registro J210. O sistema para compor este registro, buscará as informações presentes no Relatório da DMPL, para saber como parametrizar este relatório, CLIQUE AQUI  para ver o Passo a Passo.

Importante: É importante frisar que o sistema gera os dados da DMPL automaticamente diante das parametrizações que foram preenchidas para essa demonstração. Já para a DLPA, caso a empresa precise informar este relatório na ECD é necessário adicionar como RTF conforme o próximo passo, pois, o sistema não gera automaticamente como é feito com a DMPL.

• Registro J800: Outras Informações - Este registro não é obrigatório e permite que sejam anexados arquivos em formato texto RTF (Rich Text Format) na escrituração, que se destina a receber informações que devam constar do livro, tais como notas explicativas, outras demonstrações contábeis, pareceres, relatórios, etc.

O sistema gera automaticamente o Balanço, DRE e DMPL de acordo com opções habilitadas na tela de Geração do Arquivo da ECD. As demais declarações que a empresa necessita, ou quer entregar na ECD, é necessário emitir pelo sistema e salvar no formato .RTF, para assim adicionar na geração do arquivo.

Para adicionar acesse "Menu Módulos > SPED > Geração do Arquivo da ECD" habilite o campo: "Adicionar Arquivos *RTF (J800)", defina na tela que será aberta o "Tipo de Documento" e Selecione Arquivo RTF. Após preencher todos os campos e "Adicionar" tudo o que deseja, clique e em "OK" para finalizar.

• Registro J801:  Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD - Este registro deve ser utilizado obrigatoriamente no caso de Substituição de um arquivo da ECD, conforme previsão da Instrução Normativa RFB no 1.420/2013. A entidade deverá preencher o Registro J801 – Termo de Verificação Para Fins de Substituição da ECD, detalhando os erros que deram motivo à substituição.

Para anexar o Termo, ele deve ter sido salvo em .RTF, depois acesse "Menu Módulos > SPED > Geração do Arquivo da ECD" a opção: "Gerar Demonstrações Contábeis (Balanço/DRE)", deve estar habilitado. A "Finalidade" deve ser: "Substituta". Marque a opção: "Adicionar Arquivos *RTF (J801)", defina na tela que será aberta o "Motivo da Substituição" uma Descrição e Selecione Arquivo RTF. Após preencher todos os campos e "Adicionar" o que deseja, clique e em "OK" para finalizar

• Registro J900: Termo de Encerramento - Este registro fornece os dados do termo de encerramento da escrituração. Estes dados devem estar em sincronia com o Termo de Abertura. 

Os dados deste registro, serão gerados a partir da tela de geração do arquivo da ECD e cadastro da empresa e estabelecimento.

"Menu Módulos > SPED > Geração do Arquivo da ECD > Aba Dados Gerais" campos "Ano Calendário", "Período", "Forma de Escrituração", "Nome do Arquivo" e "Número do Livro Contábil":

No cadastro do Estabelecimento, acesse "Menu Cadastro de Estabelecimento > Estabelecimento > Aba Cadastrais" campo "Razão" e "Razão completa"

• Registro J930: Signatários da Escrituração - Este registro identifica os signatários da escrituração. Contador/Contabilista e Responsável pela ECD.

Para o cadastro do contador "Menu Cadastros > Responsáveis" e preencha as informações referente aos campos: Nome, Função, CPF, Telefone, e-mail e, o todo o quadro Contador: CRC, UF, Ano e Validade (Validade da Certidão de Regularidade Profissional):

Para cadastro do Sócio, o sistema puxa os dados preenchidos no "Menu Cadastro do Estabelecimento > Aba Representantes"

• Registro J932: Identificação dos Signatários da Escrituração e do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD - Este registro identifica os signatários do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD. As ECD substitutas devem ter o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD assinado:

   I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e

   II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente.

Para que seja possível informar um responsável diferente do contador responsável pelo estabelecimento o responsável deve ser previamente cadastrado em "Menu Cadastros > Responsáveis" com a denominação "Contador"

Na tela de Geração do Arquivo da ECD "Menu Módulos > SPED > Geração do Arquivo da ECD > Aba Dados Gerais" a "Finalidade" do arquivo deve estar como "Substituta", assim será possível selecionar o contador diferente:

• Registro J935: Identificação dos Auditores Independentes - Este registro identifica os auditores independentes e deve ser preenchido quando o indicador de entidade sujeita a auditoria independente estiver habilitado. Registro normalmente gerado por empresas de grande porte. (Empresa é entidade sujeita a auditoria independente – Ativo Total superior a R$ 240.000.000,00 ou Receita Bruta Anual superior R$300.000.000,00).

Na tela de Geração do Arquivo da ECD, acesse a "Aba Auditoria Independente" marque o campo "Entidade Sujeita a Auditoria Independente" e informe os dados do Auditor:

• Registro J990: Encerramento do Bloco J - Registro gerado automaticamente pelo sistema, indicando o encerramento do bloco e informando a quantidade de linhas (registros) existentes neste bloco.