Nota Fiscal de Substituição Tributária - Cálculo Normal (Configuração Emissor Optante Simples Nacional)
Ultima Atualização: 30/09/2024 Artigo de código : 12754
Nota Fiscal de Substituição Tributária - Cálculo Normal (Configuração Optante Simples Nacional)
Cadastros e Configurações
1º Passo: Acesse Cadastros > Configuração Vendas > Aba Vendas - Itens > Habilite a Opção: Utiliza ICMS de Substituição.
2º Passo: Acesse Cadastros > Geral > Estados > Acesse o Cadastro do Estado de Destino.
a) No quadro Alíquotas de ICMS (%):
- Interna: Informe a alíquota de ICMS interna que será aplicada para este Estado.
- Externa: Informe a alíquota de ICMS correspondente ao Estado para as operações interestaduais, conforme definição do Governo do Estado.
Importante:
Para as operações estaduais o sistema respeitará a alíquota de ICMS informada em Cadastros > Produtos > Cadastro de Produtos > Aba Impostos, e nas operações interestaduais respeitará a alíquota informada no cadastro do Estado.
3º Passo: Acesse Cadastro > Produtos > Cadastro de NCM.
Quadro Regras por Estado: o usuário deverá preencher os campos de acordo com as regras do Estado e a legislação vigente:
- Estado: Selecione o Estado. Utilize a tecla Page Down para busca e seleção.
- Subst. Tributária - Regime SN (MVA%): Informe a alíquota de IVA ou MVA específica para regime Simples Nacional para o NCM dentro do estado cadastrado.
- Alíquota de Subst. Tributária (%): Informe a alíquota interna de ICMS do substituído específica para o NCM dentro do estado cadastrado.
- Alíq. ICMS Interna: Informe a alíquota de ICMS interna específica para o NCM dentro do estado cadastrado.
- Redução Base de ICMS ST (%): Informe em percentual a redução que incidirá na base de ICMS Substituição Tributária, caso este campo não seja preenchido o sistema utilizara o percentual informado em Redução de Base de ICMS.
Importante:
- Forma Calc. ICMS ST: Selecione uma Forma de calculo que foi cadastrada em Cadastros > Forma de Cálculo do ICMS/ST para que o sistema realize os cálculos do Icms de Substituição Tributária para o estado informado na Grid e usado na Nota Fiscal.
- Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza: Informe em percentual a alíquota do (FCP) do estado em questão, se não for informada a alíquota nas Regras por Estado no NCM o sistema irá utilizar a alíquota informada em Cadastros > Geral > Estados no quadro FCP - Fundo de Combate à Pobreza (%) no campo Alíquota.
- Red. de ICMS para calc. de ST: Informe em percentual a redução que deverá ser aplicada na Base do ICMS para o cálculo do ICMS de Substituição Tributária.
4º Passo: Acesse Cadastros > Naturezas de Operação > Acesse o Código de Natureza de Operação que irá utilizar para está operação.
a) Guia Geral:
- ICMS: Selecione a forma de tributação do ICMS. Para Simples Nacional - Utilize a opção "Outras".
b) Quadro Situações Tributárias:
Caso a situação tributária informada no cadastro do produto seja diferente, o sistema assumirá as informações do cadastro de Naturezas de Operação.
- ICMS: No primeiro campo informe a origem da natureza de operação: Nacional ou Internacional. No segundo campo informe a Situação Tributária para essa Natureza de Operação.
5º Passo: Acesse Cadastros > Tipos de Lançamentos > Deverá incluir um Tipo de Lançamento para está operação.
- Tipo Global: Selecione o Tipo Global cadastrado para emissão de NF-e Modelo 55.
- Tipo: Selecione um tipo de lançamento= Nota Fiscal de Venda.
- Descrição: Informe uma descrição para identificar o tipo de lançamento.
- Nat. Operação: Informe a natureza de operação que será sugerida na inclusão de pedidos e Notas Fiscais com este tipo de lançamento. Esta informação é opcional.
- Destinação: Selecione a opção de "Venda para Contribuinte".
6º Passo: Inclusão da Nota Fiscal > Itens da Nota > Impostos > O sistema efetuará o calculo dos Valores do ICMS Normal e ICMS ST automaticamente conforme as configurações realizadas.
- Destinação: Selecione a opção de "Venda para Contribuinte". Este parâmetro influencia no calculo final da ST.
7º Passo: Visualização da Nota Fiscal
