eSocial - Como mandar Matriz e Filial por escritórios diferentes

Ultima Atualização: 11/10/2022    Artigo de código : 12870             

Para ter conhecimento completo deste material acesse o “Ajuda” do sistema, buscando por “Processamento descentralizado da folha”.

Em “Cadastros > Empresas > Parâmetros > eSocial/REINF > Parâmetros II”, campo “Processamento Descentralizado da Folha”

Importante: Deve ser marcada esta opção somente se a empresa tiver mais de um estabelecimento e, a folha dos estabelecimentos tiverem processamento descentralizado, ou seja, se for processada separadamente em softwares/contadores distintos.

Há alguns procedimentos necessários, pois apesar de ser possível enviar os dados de forma separada, no eSocial o cadastro é único. Por exemplo, o arquivo S-1000 poderá ser enviado somente por um dos estabelecimentos, normalmente pela matriz. Assim como, o fechamento mensal também poderá ser enviado somente por um dos estabelecimentos, normalmente o que enviou o S-1000. Também, o processo de emissão da guia da contribuição previdenciária poderá ser efetuado apenas por um dos estabelecimentos, considerando que será uma guia (DARF) única para a empresa.

Além disso, para que cada estabelecimento possa enviar as tabelas que utiliza em seu sistema, é necessário garantir que os códigos não se repetirão, inclusive o número de matrícula dos funcionários.

Observação: Existem 3 cenários possíveis, para o processamento descentralizado dos estabelecimentos:

- No primeiro cenário não há tratamento a ser efetuado no sistema, pois a carga será enviada normalmente pelo sistema IGC.

(e pela matriz), enviando o S-1000 e demais tabelas.

As filiais devem se adaptar ao envio, para não enviarem em duplicidade o S-1000, bem como, não gerarem tabelas com código em duplicidade.

A matriz ficará responsável por enviar o fechamento, pelo sistema e depois, efetuar o processo de emissão de guia, na DCTFWeb.

- No segundo cenário a matriz é processada no sistema IGC, mas alguma filial assumiu a responsabilidade sobre o envio do S-1000 e fará o fechamento mensal, bem como, o processo de guia na DCTFWeb.

No sistema, será necessário parametrizar a situação de estabelecimento descentralizado na matriz.
No cadastro do Estabelecimento, provavelmente terá somente a matriz cadastrada e, este estabelecimento deverá ser gerado ao eSocial. Não pode ter sido enviado pela filial que fez o envio do S-1000.

Desta forma, na matriz, deve ir em “Cadastros > Empresas > Estabelecimento > Parâmetro > Folha de Pagamento > Cálculos/eSocial > Aba Dados eSocial > Parâmetros I” e marcada a opção “Estabelecimento com processamento descentralizado da folha”.

- No terceiro cenário apenas a filial é processada no sistema IGC, a matriz assumiu a responsabilidade sobre o envio do S-1000 e fará o fechamento, bem como, o processo de guia na DCTFWeb.

No sistema, será necessário parametrizar a situação de estabelecimento descentralizado na filial, em um processo semelhante ao do cenário 2.

No cadastro da empresa, em “Cadastros > Empresas > Parâmetros > eSocial/REINF > Parâmetros II”, marcar a opção no quadro “Processamento Descentralizado da Folha”
Informar o código da tabela de rubricas que vai utilizar para enviar o S-1010 no sistema da IGC.

Observação: Se já foi efetuado o envio do S-1000 por outra filial e já foi efetuada tentativa de enviar a carga de empregador e tabelas no sistema, antes desta alteração, provavelmente o S-1000 retornou com erro 537. Neste caso, para limpar os controles e enviar novamente a carga após a devida parametrização de estabelecimento descentralizado, deve-se:

Acessar o cadastro da empresa, em “Parâmetros > eSocial/REINF”, desmarcar a opção "Iniciar envio oficial para eSocial" e gravar a alteração. Acessar novamente o cadastro da empresa, em “Parâmetros > eSocial/REINF”, marcar a opção "Iniciar envio oficial para eSocial" e gravar a alteração.

Os controles serão zerados, para iniciar um novo envio de carga, já com a parametrização necessária, para o caso de estabelecimento descentralizado.

Atenção: Devido a diversos controles necessários sobre estes parâmetros, dentro do sistema, uma vez parametrizado não será possível demarcar a opção ou alterar os dados. Ao efetuar esta parametrização, tenha em mão todas as informações necessárias, para que isto ocorra de forma assertiva.