ECD e ECF - Empresas Sociedade em Conta de Participação (SCP) - Como parametrizar no sistema em base de dados separado para cada SCP

Ultima Atualização: 25/07/2024    Artigo de código : 12880             

Segue abaixo as parametrizações no sistema para a geração da ECD e ECF para Sociedade em Conta de Participação - SCP.

Existem 03 formas de gerar no sistema:

A partir do Plano de Contas:

Criar no plano de contas da sócia ostensiva as contas específicas para cada SCP. Para conferir, CLIQUE AQUI.

A partir do Centro de Custo:

Criar um centro de custos específico para cada SCP. Para conferir, CLIQUE AQUI.

Cadastrar Empresas Individualmente Por SCP e Ostensiva:

Criar a base de dados totalmente separada para contabilização dos lançamentos de cada SCP e Ostensiva. Para conferir, CLIQUE AQUI.

Nesse material será tratado os parâmetros a partir de uma base de dados em separado para cada SCP:

Nessa modalidade de tratamento, é criada uma base de dados para cada SCP, como se fosse uma empresa totalmente independente.

Os lançamentos efetuados são única e exclusivamente referentes à SCP, não se confundindo com os lançamentos do sócio ostensivo.

É criado tanto a empresa Ostensiva, quanto as empresas SCPs separadas.

Aqui temos uma grande facilidade para a geração tanto da ECD (e posteriormente da ECF), quanto da EFD Contribuições, que há algum tempo, já exige declaração em separado das receitas da SCP.

PASSO 1

No "Menu Cadastro do Estabelecimento > Aba Cadastrais" deve informar a Natureza Jurídica como SCP:

PASSO 2

No Módulo Contábil, em "Menu Módulos > SPED > Geração do arquivo da ECD". Na opção "Tipo da ECD" (que só ficará habilitada, se existir cadastro da SCP na escrita fiscal), mantenha a opção "0 – Empresa não participante de SCP como Sócio Ostensivo":

PASSO 3

É necessário efetuar uma alteração manual no arquivo texto gerado. A alteração é bastante simples, consiste em alterar o tipo da ECD: de tipo 0, para tipo 2 e, informar o CNPJ da SCP.

Para isso gere o TXT, abra ele e edite o arquivo alterando a primeira linha (registro 0000) conforme o layout para o ano gerado. Nesse exemplo, o arquivo é do exercício 2021, ano-calendário 2020, portanto, o registro 0000 tem 23 campos.

Exemplo:

Informe no campo 17 o código 2. E no campo 18 informe o CNPJ da Ostensiva com 14 dígitos.

Supondo-se que estejamos gerando a SCP de uma empresa com o CNPJ nº 98.765.432/0001-98.

Após alterado, importe e valide no PGE da ECD.

PASSO 4 

Geração Arquivo ECD - OSTENSIVA

Em relação á ECD da Sócia Ostensiva, a geração do arquivo deve ser efetuada na base de dados (empresa) referente à Sócia Ostensiva, em que deverão estar obrigatoriamente cadastradas todas as SCPs, no Módulo Fiscal "Menu Cadastros > Sociedade em Conta de Participação".

Para a geração da ECD, acesse a rotina no menu "Módulos > SPED > Geração do Arquivo da ECD". Na opção "Tipo da ECD" escolha a opção "1 – Empresa participante de SCP como sócio ostensivo"

Geração Arquivo ECF OSTENSIVA

Acesse em "Módulos > SPED > Escrituração Contábil Fiscal > Geração da ECF". 

No campo "Tipo ECF", informe o código “1- ECF da empresa participante de SCP como Sócio Ostensivo” e no campo "Quantidade de SCP", informe a quantidade de SCP's que serão geradas posteriormente.