Rescisão - Cálculo Base INSS|Desconto INSS - Férias e Rescisão no mesmo mês

Ultima Atualização: 12/04/2022    Artigo de código : 12947             

A apuração/recolhimento INSS incorpora todos os rendimentos do Mês, portanto no caso de férias e rescisão no mesmo mês,os valores de férias compõe a base de cálculo INSS da rescisão.

Ao Gravar a Rescisão em competência com férias lançadas na digitação, o sistema emite o aviso.

"Funcionário está ou esteve de férias nesse mês, o sistema considera os eventos de férias para compor as bases de INSS e FGTS na rescisão, não sendo necessário os lançamentos dos eventos de férias na rescisão".

Passo 1:

Conferência Base de INSS Rescisão

Para conferir a Base INSS, Considere os valores de férias do mês e eventos da rescisão.

A composição dos valores será os eventos incidentes INSS, de acordo com as configurações realizadas no cálculo da rescisão e cadastro de eventos, ou seja, além de verificar as incidências no cadastro de eventos deve considerar as configurações de cálculos da rescisão, configurados pelo usuário de acordo com interpretação legislativa, pois a configuração dos campos predominam/sobrepõem configuração do cadastro de evento.

Exemplo: 

Valores da Digitação (eventos férias incidentes de INSS)

Eventos: 1180 (896,17) + 1440 (298,72) = 1.194,89

Valores da Rescisão (eventos férias incidentes de INSS)

Eventos: 1240 (1.698,00) + 1470 (141,50) = 1.839,50

Considerando a Soma dos Valores de Férias e Rescisão = Valor da base de INSS - 3.034,39

Passo 2:

Conferência Evento 9860 

Sobre a base de INSS, aplicar o percentual de desconto e deduzir o evento 9850 do mês, o saldo será o valor do evento 9860.

Exemplo:

Valor da base de INSS - 3.034,39*11%(Conforme tetos tabela inss vigente)-Valor do Evento 9850 - 107,54 = 9860 - 226,24

Composição XML:

No XML será gerado TAG codRubr S_ERESCIS_9965, totalizando todos os eventos (proporcionalidade férias no mês) incidentes de INSS e o evento 9850 INSS de férias, para detalhamento, CLIQUE AQUI