eSocial – S-1005 e S-1299 – Erro 234

O código CNAE a ser preenchido nos eventos de tabela de Estabelecimentos (S-1005) deve respeitar o Anexo I da Instrução Normativa RFB 971/2009, com as alterações da Instrução Normativa RFB 1867/2019. 

Com relação aos códigos de CNAE observar:

- Os códigos criados pela Instrução Normativa RFB 1867/2019 possuem início de vigência no eSocial em 01/01/19;
- Os Códigos com alteração de descrição pela instrução Normativa RFB 1867/2019 tiveram término de vigência em 31/12/2018 (descrição anterior) e início de vigência em 01/01/2019 (descrição atual);
- Os códigos que deixaram de existir pela Instrução Normativa RFB 1867/2019 têm término de vigência no eSocial em 31/03/2019. A partir da competência 04/2019 o evento S-1005 deverá ter o CNAE atualizado.
- Em resumo a alteração do CNAE deve subir para o portal com data de 04/2019.

Consulte no portal do eSocial se houve a recepção, e qual foi a validade que o eSocial recepcionou os eventos S-1000, S-1005 e S-1020, se a data for posterior a 04/2019, é necessário alterar a validade pelo sistema através da rotina: Cadastros>Empresas>Cadastrais – Histórico, acesse também Cadastro>Empresa>Estabelecimento - Histórico.

Em caso de dúvidas quanto a retificação desses eventos CLIQUE AQUI.

É necessário acessar: "Cadastros > Empresas > Cadastrais > Estabelecimento> Parâmetros > Folha de Pagamento >  Cálculos eSocial > Dados eSocial > Parâmetros I" alterar o campo CNAE.

Após alterar o CNAE e gravar, aguardar a validação do eSocial.

É possível acompanhar o envio acessando: "eSocial > Transmissão de Eventos Periódicos e Não Periódicos".
Depois de atualizada as tabelas de estabelecimentos, deve reenviar o evento de fechamento da folha (S-1299) que apresentou o erro.