Como Configurar a Dedução do ICMS na Base de Cálculo do PIS e do COFINS

Ultima Atualização: 05/08/2024    Artigo de código : 13243             

Siga as orientações abaixo para configurar a Dedução do ICMS na Base de Cálculo do PIS e do COFINS:

PASSO 1

Acesse o menu Cadastros > Outros Cadastros > Tipos de Nota > entre no cadastro do seu tipo de nota que terá a dedução > acesse a aba Serviços e Retenções.

PASSO 2

Em Calcula PIS? Clique em "Sim" para que seja aberta a tela de configuração. Caso já esteja selecionado como Sim, altere para Não e depois volte em Sim novamente.

Na opção: Deduz ICMS da Base PIS altere para "Sim". Os demais campos deverão estar preenchidos, conforme a necessidade da sua nota. Logo abaixo possui a orientação do que preencher em cada campo. Depois que terminar, clique no botão "Retorna".

Porcentagem PIS: Informe o percentual que será aplicado no cálculo da nota fiscal. 

Observação: Poderá inserir a alíquota no Cadastro do Produto > Tributos > PIS/COFINS e na Digitação da Nota Fiscal > no Item da NF. A  informação inserida no cadastro de produto, prevalece sobre o tipo de nota.

Considerar: Indique como o imposto será considerado na nota, sendo: Acrescer, Deduzir ou Destacar. E onde será inserido o valor, sendo: Duplicata ou Nota Fiscal.

Retido: Selecione Sim para indicar que o imposto possui retenção. Em caso contrário, selecione a opção Não.

PIS s/Frete e PIS s/Seguro: Indique se o valor de frete e seguro inserido na nota fiscal, será considerado na base de cálculo do imposto. E informe se o imposto é retido ou não.

PASSO 3

Em Calcula COFINS? Clique em "Sim" para que seja aberta a tela de configuração. Caso já esteja selecionado como Sim, altere para Não e depois volte em Sim novamente.

Na opção: Deduz ICMS da Base COFINS altere para "Sim". Os demais campos deverão estar preenchidos, conforme a necessidade da sua nota. Logo abaixo possui a orientação do que preencher em cada campo. Depois que terminar, clique no botão "Retorna".

Porcentagem COFINS: Informe o percentual que será aplicado no cálculo da nota fiscal.

Observação: Poderá inserir a alíquota no Cadastro do Produto > Tributos > PIS/COFINS e na Digitação da Nota Fiscal > no Item da NF. A  informação inserida no cadastro de produto, prevalece sobre o tipo de nota.

Considerar: Indique como deseja que o imposto seja considerado na nota, sendo: Acrescer, Deduzir ou Destacar. E onde será inserido o valor, sendo: Duplicata ou Nota Fiscal.

Retido: Selecione Sim para indicar que o imposto possui retenção. Em caso contrário, selecione a opção Não.

COFINS s/Frete e COFINS s/Seguro: Indique se o valor de frete e seguro inserido na nota fiscal, será considerado na base de cálculo do imposto. E informe se o imposto é retido ou não.

PASSO 4

Depois acesse a aba Manutenção e clique no botão "Grava".

PASSO 5

Realizando a parametrização da Dedução do ICMS no PIS e no COFINS, o sistema irá realizar o seguinte cálculo:

Exemplo: 

Total dos Produtos = R$ 100,00

% ICMS Próprio = 18%

Valor ICMS Próprio = R$ 18,00

Base de Cálculo de PIS e COFINS será = R$ 82,00

PIS (1,65%) = R$ 1,35

COFINS (7,60%) = R$ 6,23

Sem essa parametrização da Dedução do ICMS no PIS e no COFINS, o sistema iria realizar o seguinte cálculo:

Total dos Produtos = R$ 100,00

% ICMS Próprio = 18%

Valor ICMS Próprio = R$ 18,00

Base de Cálculo de PIS e COFINS será = R$ 100,00

PIS (1,65%) = R$ 1,65

COFINS (7,60%) = R$ 7,60