Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet

Ultima Atualização: 14/07/2021    Artigo de código : 13266             

-Passo 1:

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500,  para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

Campos esperados:

Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)

Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)

Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto) 

Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)

REGRA SEFAZ

FONTE: Nota Técnica 2018.005 - Alteração de leiaute da NF-e/NFC-e - Versão 1.30 - Abril de 2019

-Passo 2:

O ICMS ST retido Anteriormente deverá ser preenchido quando em Cadastros > Geral > Empresas > Cadastro do Destinatário da Nota Fiscal > Guia Impostos > Quadro ICMS > Estiver definido como "Contribuinte do ICMS".

-Passo 3:

Acesse Módulos > Faturamento > Inclusão da Nota Fiscal Saída/Devolução> Botão Item > Botão Impostos > Guia ICMS ST Retido Anteriormente > Preencha os campos referentes ao ICMS ST Retido Anteriormente.

-Passo 4:

Trecho do XML com as TAGs geradas

TAGS geradas para empresas Enquadradas no Regime Simples Nacional.