Cadastros > Naturezas de Operação

Ultima Atualização: 08/10/2020    Artigo de código : 13282             

Para Incluir, Consultar , Alterar ou Excluir um Cadastro , acesse Cadastros > Naturezas de Operação.

Esta rotina tem a finalidade de armazenar a parametrização da Natureza de Operação e a tributação incidentes para cada natureza.

O Sistema disponibiliza a tabela dos Códigos Fiscais de Operações (CFOP) e a descrição da respectiva Natureza de Operação em vigor até 2002 (com três dígitos) e a partir de 2003 (com quatro dígitos).

Importante: Este cadastro deve ser preenchido ou alterado com cautela, pois define as movimentações no sistema e interfere nos cálculos dos Orçamentos, Pedidos e Notas Fiscais.

No caso de dúvidas contate o responsável pela contabilidade da empresa.

Guia Geral:

Código: No primeiro campo informe o Código Fiscal da Natureza de Operação (CFOP), sem pontos ou traços, com 3 dígitos para os códigos fiscais até 2002 e 4 dígitos a partir de 2003.

No segundo campo informe a variação da natureza de operação para o caso de utilizar mais de uma situação para o mesmo CFOP.

Descrição: Informe a descrição da natureza, usando até 50 caracteres. Alterações na descrição só devem ser feitas através de determinações legais.

Custo/Venda: Selecione se o Custo/Venda é o Valor de Venda ou o Custo do Inventário. Esta informação alimentará a rotina do cadastro de Notas Fiscais ou Pedidos, quando utilizada esta Natureza de Operação, qual valor assumirá o item: se o preço de venda ou o preço apurado no custo do inventário.

ICMS: Selecione a forma de tributação do ICMS.

IPI: Selecione a forma de tributação do IPI.

Base de IPI pelo Valor: Selecione se a base de IPI será composta pelo valor Original ou Líquido.

Tipo de Movimentação: Selecione se a movimentação é de Entrada ou de Saída. O sistema valida o tipo de movimentação de acordo com o código informado.

Quadro Situações Tributárias:

As informações desse quadro serão utilizadas no momento do cadastro da Nota Fiscal, Pedidos e Orçamentos. Caso a situação tributária informada no cadastro do produto seja diferente, o sistema assumirá as informações do cadastro de Naturezas de Operação.

Importante: Caso a situação tributária não tenha sido informada no cadastro do produto e nem no cadastro da natureza de operação, no momento de gerar a Nota Fiscal, o sistema apresentará as seguintes mensagens:

"A Situação Tributária de ICMS do item X não esta preenchida"

"A Situação Tributária de IPI do item X não esta preenchida."

"A Situação Tributária de PIS do item X não esta preenchida."

"A Situação Tributária de COFINS do item X não esta preenchida."

ICMS: No primeiro campo informe a origem da natureza de operação: Nacional ou Internacional. No segundo campo informe a Situação Tributária para essa Natureza de Operação.

IPI: Informe a situação tributária para o IPI, por grupo dos produtos conforme tabela oficial. Pressione PageDown para selecionar uma opção.

PIS:Informe a situação tributária para o PIS, por grupo dos produtos conforme tabela oficial. Pressione PageDown para selecionar uma opção.

COFINS: Informe a situação tributária para a COFINS, por grupo dos produtos conforme tabela oficial. Pressione PageDown para selecionar uma opção.

Enq. IPI: Informe o código de enquadramento do IPI de acordo com a Situação Tributária do mesmo.

 As situações tributárias do IPI as quais se aplicam o Código de Enquadramento são:Isenção, Imunidade, Suspensão.

CST de Isenção

Código de Situação Tributária do IPI= 02 ou 52 Código de Enq. do IPI na faixa [301,399]

CST de Imunidade

Código de Situação Tributária do IPI= 04 ou 54 Código de Enq. do IPI na faixa [001,099]

CST de Suspensão

Código de Situação Tributária do IPI= 05 ou 55 Código de Enq. do IPI na faixa [101,199]        

Quadro Margem de Subst. Tributária:

Percentual: Informe o percentual da Substituição Tributária. Se preenchido este campo, o sistema desconsiderará qualquer outro percentual informado para o cálculo do ICMS de Substituição Tributária.

Quadro Integração Fiscal:

Dif. Base ICMS/Valor Contábil: Este parâmetro determina como será lançada a diferença entre a base de cálculo do ICMS e o valor contábil da Nota Fiscal, como por exemplo a base reduzida, se será tratada como Isentas ou Outras. Esta informação será utilizada no processo de Integração com o Cordilheira Escrita Fiscal.

Dif. Base IPI/Valor Mercadorias: Este parâmetro determina como será lançada a diferença entre a base de cálculo do IPI e o valor das mercadorias, casos em que a alíquota de tributação seja 0%, se será tratada como Isentas ou Outras. Esta informação será utilizada no processo de Integração com o Cordilheira Escrita Fiscal.

Importante: Os campos de Diferença de Base serão habilitados somente quando a opção Utiliza Integração Fiscal estiver marcada na rotina de Cadastros/ Configuração Geral/ Geral.

Caso estas informações tenham sido preenchidas também no cadastro de NCM, será considerada a configuração feita em Cadastros/ Configuração Geral/ Geral, no quadro Regra Padrão para Cálculo de Impostos na Integração Fiscal, para definir qual será utilizado.

Quadro Classificação:

Marque as características desta Natureza de Operação, que pode ser: Remessa/Retorno, Devolução, Beneficiamento, Transferência.

Guia Observações:

Todas as observações cadastradas serão automaticamente sugeridas no cadastro da Nota Fiscal.

Guia  Integração Cordilheira:

Permite vincular a Variação e as Classificações da Natureza, cadastradas no Cordilheira Escrita Fiscal, cujas informações serão utilizadas no momento da exportação do arquivo de Notas Fiscais para o Cordilheira Escrita Fiscal.

Quadro Integração Fiscal:

Variação: Padrão a ser informado: 01.

Classificação 1: Informar o código de classificação contábil conforme parametrizado no Cordilheira Escrita Fiscal, no menu Contabilização/ Natureza de Operação.

Classificação 2: Informar o código de classificação contábil conforme parametrizado no Cordilheira Escrita Fiscal, no menu Contabilização/ Natureza/ Classificação.

Quadro Nota Fiscal :

Informe o modelo e a série da Nota Fiscal que utilizará esta Natureza de Operação. A NF-e usa o modelo 55.

Quadro Integração Contábil:

Conta Contábil: Informe a conta contábil (código reduzido) correspondente à Natureza de Operação, conforme o Plano de Contas cadastrado no Cordilheira Sistema Contábil. Esta informação é importante quando utilizada a Integração Contábil por Natureza de Operação.

Quadro Movimentação Automática:

Custo: Informe a operação contábil referente às movimentações de custo.

Importante: Estas parametrizações devem ser orientadas pelo Contador da empresa.

Guia Parâmetros:

As opções desta guia deverão ser marcadas conforme a característica fiscal da Natureza de Operação, levando em consideração as suas necessidades.

Ao marcar as opções abaixo:

Movimentar Estoque: Gera informação desta natureza para movimentar o estoque.

Movimentar Inventário Contábil: Gera informação desta natureza para o inventário contábil.

Movimentar Relatório de Faturamento: Gera informação desta natureza para o relatório de faturamento.

Gerar Duplicatas: Gera informação para o financeiro.

Não Incidir Comissão: Não gera comissão sobre as Notas Fiscais emitidas com esta Natureza.

Não Incidir Direitos Autorais: Marcada esta opção, o sistema gera informação desta natureza para o inventario contábil.

Gravar valor de compra: Grava o valor de compra para o cadastro do produto.

Gravar Últimas Compras/Vendas: Grava o valor da última compra e da última venda para o cadastro do produto.

Permitir Venda de Produto Fora da Data de Validades: Habilitando esta configuração, o sistema irá permitir a venda de produtos provenientes de lotes fora da data de validade.

Permitir Exceções em Operações Estaduais: Habilitando esta configuração, o sistema irá permitir exceção, na qual é possível utilizar uma classificação interestadual, mesmo que o emissor utilize o mesmo endereço de entrega da origem. Ex.: "CFOP: 6914 - Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira". Mas poderá ser utilizada qualquer Natureza de Operação Interestadual.

Importante:

Depois de concluída essa parametrização e utilizada a Natureza de Operação em algum lançamento, não será mais possível qualquer alteração nas informações.

Quadro PIS/Cofins Não Cumulativo :

Para que o sistema considere essas opções, deve-se verificar se também foram marcadas as opções

Calcula PIS e Calcula COFINS no cadastro da empresa, na rotina Cadastros/Geral/Empresas, na guia Impostos.

Vendas:

Calcula PIS: Marcada esta opção o sistema listará o valor do PIS não cumulativo na rotina de lançamentos de Notas Fiscais de Saída, no botão Resumo.

Calcula COFINS: Marcada esta opção o sistema listará o valor de COFINS não cumulativo na rotina de lançamentos de Notas Fiscais de Saída, no botão Resumo.

Compras:

Cálcula PIS: Se marcada esta opção, no botão Resumo, na rotina de lançamentos de Notas Fiscais de Entrada, será apresentado o valor do PIS não cumulativo no campo PIS NC.

Cálcula COFINS: Se marcada esta opção, no botão Resumo, na rotina de lançamentos de Notas Fiscais de Entrada, será apresentado o valor de COFINS não cumulativo no campo COFINS NC.

Informar Número da FCI no item da NF-e: Se for marcada esta opção, no arquivo XML da NF-e o sistema informará no campo próprio <nFCI></nFCI> o número da FCI constante no Cadastro do Produto na guia Impostos no campo Número de Controle de FCI.

Permite Crédito de IPI: Marque se esta Natureza permite o crédito de IPI sobre as Entradas.

Considerar Redução/Acréscimo de Base ICMS: Se marcada esta opção, considerará a redução/acréscimo de Base de ICMS cadastradas no campo NCM da rotina de Cadastros/ Produtos.

Permite a Operação de Partilha de ICMS: Se marcada esta opção, nas Vendas destinadas a Consumidor Final para não Contribuintes de ICMS no botão Impostos na Inclusão das Notas Fiscais, Orçamentos e Pedidos de Venda serão exibidos os Valores da Partilha de ICMS.

Natureza de Beneficiamento: Informe a Natureza de Beneficiamento, este campo somente será habilitado se no quadro Classificação estiver marcada a opção Remessa/Retorno e a mesma for usada na Industrialização. Para mais informações acesse o link Nota Fiscal de Beneficiamento.

Nat. Dev./ Oper. Trian.: Informe a Natureza de Devolução, por exemplo em uma Nota de Saída foi utilizada a Natureza de Operação 5102 - Venda mercadoria adq/rec de terceiros, então a Natureza de Devolução a ser informada é a 1202 - Devolução mercadoria adq/rec de terceiros.

Importante: Para ser possível a utilização de Operação Triangular deve ser marcada a opção Realiza Operação Triangular em Cadastros > Configuração Geral > Geral.

Guia Lei da Transparência:

Venda para consumidor final: Marcando este parâmetro, o sistema demonstrará nos dados adicionais das notas fiscais e CT-e o valor aproximado dos impostos, de acordo com o percentual da carga tributária do NCM ou NBS e Origem da mercadoria (Situação Tributária).

IMPORTANTE: De acordo com a Lei 12.741/2012, somente poderão ser vinculadas as Naturezas de Operação que caracterizem venda ao consumidor final de mercadorias e serviços.

Mais informações sobre a Lei da Transparência acesse:IBPT

Quadro Conhecimento de Frete

Serviço padrão: Informe neste campo o código do serviço parametrizado para totalização da carga tributária em caso de Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas. Pressione a tecla Page Down para pesquisa. O sistema listará apenas os serviços parametrizados no cadastro de serviços, utilizando-se o campo “Serviço de Conhecimento de Frete”.

Botões:

 Exibe a tela de cadastro vazia para o preenchimento de um novo cadastro.

Grava o registro da Natureza de Operação no banco de dados.

 Exibe a mensagem:Tem certeza que deseja excluir este cadastro ?, possibilitando a escolha pelo Sim | Não, em cadastros novos. Em Naturezas de Operação já utilizadas exibe a mensagem:Não foi possível efetuar a exclusão da Natureza de Operação, pois a mesma está sendo utilizada em:

 Exibe a mensagem: Deseja realmente cancelar?, Sim | Não. Ao escolher Sim o sistema limpa os campos.

 Abre a tela de Pesquisa, exibindo os registros cadastrados.Na Pesquisa é possível clicar em Filtrar(F6)e fazer escolhas.

 Abre a Ajuda do Cadastro de Naturezas de Operação.

 Sai da tela do Cadastro de Naturezas de Operação.