EFD Contribuições - Apuração Venda de veículos usado

Ultima Atualização: 15/09/2025    Artigo de código : 13285             

PASSO 1 - CADASTRO DE ESTABELECIMENTO

Acesse o cadastro de estabelecimento em "Fiscal > Tributação > PIS/COFINS" e informe o "Regime" e as "Alíquotas" de apuração para o PIS e COFINS.

Acesse a aba "CSLL/IRPJ" e informe as alíquotas e bases de cálculo.

Observação: As alíquotas mencionadas acima têm caráter apenas ilustrativo. Preencha os campos conforme a tributação aplicável à sua empresa.

PASSO 2 - LANÇAMENTO DAS NOTAS FISCAIS

Após lançar a nota fiscal, acesse "Lançamentos > Consulta" e localize o documento. Em seguida, abra a aba "Bases", onde serão considerados os valores conforme as alíquotas definidas no passo anterior.

Observação: Caso opte por manter a alíquota padrão, será necessário ajustar a base manualmente ou realizar o ajuste em base extra.

No que se refere à base de PIS/COFINS, o ajuste em base extra também é obrigatório para garantir a correta apuração dos tributos. Entretanto, na EFD Contribuições será preciso efetuar novo ajuste, uma vez que, por se tratar de regime cumulativo, o SPED não aceita lançamentos de créditos.

Exemplo:

Neste exemplo a nota fiscal tem valor de venda de R$ 35.000,00. O veículo foi comprado por R$ 30.000,00, portanto, a base vai ser R$ 5.000,00 (R$ 35.000,00 - R$ 30.000,00)

PIS 5.000,00 x 0,65% = 32,50

COFINS 5.000,00 X 3% = 150,00

Porém, como o sistema considera a base de PIS/COFINS o valor contábil, na apuração o cálculo fica incorreto. Veja abaixo o cálculo do PIS sem o ajuste.

PASSO 3 - CRIAÇÃO DE BASES EXTRAS TRIBUTÁVEIS

Acesse, "Cadastros > Genéricos > Bases Extras Tributáveis" e crie um código específico para o ajuste da base de PIS/COFINS. Em seguida, marque a opção correspondente e preencha os campos conforme demonstrado na imagem abaixo.

PASSO 4 - LANÇAMENTO DA BASE EXTRA

Acesse, "Lançamentos > Bases Extras Tributáveis" e realize o lançamento utilizando o código criado no passo anterior.

PASSO 5 - APURAÇÃO DOS TRIBUTOS

Acesse, "Tributos > Apuração Mensal" e realize a apuração dos tributos. Observe que o sistema exibirá o ajuste efetuado.

Observações: Lembrando que este ajuste é somente para fins de apuração no sistema, para que o cálculo fique correto.

EFD Contribuições

O sistema gera o registro F100 no arquivo, que é referente ao lançamento de base extra tributável, porém, devido ao regime da empresa ser CUMULATIVO, onde não tem direito a crédito, o próprio programa validador impede que o registro seja importado, ocasionando erros na validação, e diferença nos valores apurados entre SPED e IOB Gestão Contábil. Desta forma, é necessário realizar o ajuste diretamente no PVA para que o valor dos tributos fique correto. Para este procedimento verifique com a sua consultoria tributária.