EFD Contribuições - Apuração Venda de veículos usado

Ultima Atualização: 26/04/2023    Artigo de código : 13285             

PASSO 1 

Configurações do Cadastro da empresa

"Cadastro do Estabelecimento > Parâmetros > Fiscal > Tributação > PIS/COFINS" e informe os parâmetros.

Faça o mesmo procedimento para a aba "CSLL/IRPJ" .

Observação: Na aba  CSLL/IRPJ o sistema permite informar a alíquota diferente de 8% no campo mercadorias.

PASSO 2 

Importação do xml ou lançamento da nota com o respectivo item.

Após realizar o lançamento da nota fiscal, verifique em 'Lançamentos > Consulta" e localize a nota fiscal, acesse a aba "Bases" no qual será considerado conforme alíquotas preenchidas no passo anterior. 

Observação: Caso queira deixar a alíquota padrão, vai ser preciso ajustar a base manualmente ou fazer ajuste em base extra.

Quanto à base de PIS/COFINS é preciso fazer ajuste em base extra para ficar correta a apuração de tributos, mas, na EFD Contribuições vai ser necessário ajustar pois, por ser regime cumulativo o SPED não aceita lançamentos de créditos.

Exemplo:

Neste exemplo a nota fiscal tem valor de venda de R$ 35.000,00. O veículo foi comprado por R$ 30.000,00, portanto, a base vai ser R$ 5.000,00 (R$ 35.000,00 - R$ 30.000,00)

PIS 5.000,00 x 0,65% = 32,50

COFINS 5.000,00 X 3% = 150,00

Porém, como o sistema considera a base de PIS/COFINS o valor contábil, na apuração o cálculo fica incorreto. Veja abaixo o cálculo do PIS sem o ajuste.

PASSO 3 

"Cadastros > Genéricos > Bases extras tributáveis", crie um código para ajuste base PIS/COFINS. Marque e faça o preenchimento conforme imagem abaixo:

PASSO 4 

"Lançamentos > Bases extras tributáveis"  e faça o lançamento utilizando o código criado no passo anterior 

PASSO 5 

Apuração de Tributos

"Tributos> Apuração Mensal" e faça a apuração dos tributos. Veja que o sistema mostra o ajuste efetuado

Observações: Lembrando que este ajuste é somente para fins de apuração no sistema, para que o cálculo fique correto.

EFD Contribuições

O sistema gera o registro F100 no arquivo, que é referente ao lançamento de base extra tributável, porém, devido ao regime da empresa ser CUMULATIVO, onde não tem direito a crédito, o próprio programa validador impede que o registro seja importado, ocasionando erros na validação, e diferença nos valores apurados entre SPED e IOB Gestão Contabil.

Desta forma, é necessário realizar o ajuste diretamente no PVA para que o valor dos tributos fique correto. Para este procedimento verifique com a sua consultoria tributária.