NCM - Parametrização

Ultima Atualização: 27/06/2023    Artigo de código : 13367             

O  Alerta NCM é um painel de monitoramento das mudanças de tributação ICMS-ST referentes aos códigos NCM utilizados pelos clientes do seu escritório contábil, baseado em um banco de dados atualizado diariamente.

PASSO 1

Acesse a rotina: "Plataforma  > Relacionamento > NCM"

CADASTRO DE NCM

Acesse "NCM > Cadastro de NCM", onde serão listadas as NCMs cadastradas no sistema, esses itens poderão ser cadastrados manualmente, importados do Software Contábil do Minha Gestão Contábil  de um Arquivo EFD Fiscal ou Contribuição.

NCM PAINEL DE CONTROLE

Nessa rotina serão listadas as NCMs monitoradas para cada cliente de sua empresa, bem como os detalhes de cada item e os produtos (caso a NCM seja integrada com algum Software Contábil) e também é possível enviar um relatório dos detalhes da NCM por e-mail.

O Módulo NCM é um painel de monitoramento das mudanças de tributação ICMS-ST referentes aos códigos NCM utilizados pelos clientes do seu escritório contábil, baseado em um banco de dados atualizado diariamente.

A partir dos códigos NCM obtidos diretamente do seu módulo Fiscal no MGC, o aplicativo verifica as alterações em alíquotas ICMS-ST e envia um alerta sobre a ocorrência.

Observação: Monitoramento de NCMs referentes a bebidas frias, sorvete, produtos sujeitos a pauta fiscal (valor de referência), remédios e combustíveis

ainda não disponíveis.

PASSO 2 

Cadastre novas NCMs, vincule quais clientes precisam do controle dela, ou consulte os dados de uma NCM selecionada anteriormente

Na tela de Cadastro de NCM, é possível cadastrar NCMs manualmente ou realizar uma importação de arquivo, que pode ser EFD Contribuições.

Clique em Importar, será direcionado a tela a seguir:

No caso de cadastrar uma NCM manualmente, acesse a rotina "NCM > Cadastro de NCM"

Após selecionar o código no lápis, vai habilitar a aba Clientes

Clique em Novo para adicionar clientes, também é possível filtrar Clientes com destinos cadastrados na etapa NCM Destinos e Endereço principal, no cadastro do cliente

Para cadastrar mais de um e-mail separe os e-mails com ';' (ponto e virgula)

Estabelecimentos sem endereço principal ou sem destinos de NCM vinculados não serão monitorados.

O vínculo entre NCM e Cliente/Fornecedor pode ser realizado durante o cadastro da NCM ou através da opção NCMs Monitoradas no cadastro de estabelecimento do Cliente/Fornecedor. Todavia, antes disto, devem ser selecionados os Destinos NCM.

Observação: No final deste material segue o passo a passo para parametrização de Destinos NCM.

PASSO 3 

Na opção NCM Painel de Controle, as atualizações das NCMs podem ser monitoradas. Também há a possibilidade de marcá-las como lidas, bem como remover NCMs do monitoramento.

Nessa rotina você poderá consultar todos os detalhes das NCMs monitoradas para cada cliente, bem como os produtos, a situação de cada NCM e, também enviar um relatório das alíquotas vigentes por e-mail.

Filtrando e selecionando o botão Enviar e-mail

Veja mais detalhes abaixo:

Consultar as NCMs monitoradas: Através dos filtros é possível realizar consultas específicas para algum Cliente e Estabelecimento através dos campos "Cliente" e "Estabelecimento", ou mesmo filtrar por grupos de tipos de cliente, através do campo "Tipo de cliente". No campo "Cliente com NCM atualizada", é possível filtrar por clientes que possuem atualização na alíquota ou não (possuem apenas a alíquota vigente).

Consultar os Detalhes de cada NCM: Após pesquisar e expandir o cliente que deseja consultar, o sistema exibirá as NCMs vinculadas para cada cliente e, também o botão "Detalhes" para cada item, ao clicar nesse botão, será exibido todas as informações daquela NCM como: ICMS-ST, MVA Original, Fundamentação legal e Info. Complementar (se houver). Caso a NCM não tenha MVA Original ou Info. Complementar, o botão não será exibido.

Consultar os Produtos: Ao lado do botão "Detalhes" explicado acima, o sistema exibirá o botão de "Produtos", onde exibirá todos os produtos vinculado aquela NCM. As únicas NCMs que possuem produtos são que foram integradas a partir de um Software Contábil.

Enviar e-mail: Ao lado do botão Detalhes, o sistema exibirá o botão para enviar e-mail, no qual enviará um relatório para o endereço cadastrado na rotina "Configurações > Cadastros e Parâmetros > Cadastros Genéricos > Cliente/Fornecedor > Estabelecimentos > etapa NCM Monitoradas > E-mail para envio da notificação". Nesse relatório irá conter todos os detalhes daquela NCM, bem como os produtos e os estados destinos de monitoração.

Importante: O sistema não mostra no momento qual UF teve atualização de NCM e o que foi alterado dentro da UF respectiva. Já estamos verificando junto ao desenvolvimento esta tratativa.

É importante segui-las para não o ocorrer problemas, é necessário saber onde se enquadra as NCM que estão cadastradas para sua empresa.

Segmentos que no momento o sistema Plataforma Modulo NCM não trata, orientamos que verifique com sua consultoria tributária se a NCM em questão está dentro dos segmentos abaixo.

- Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas

- Combustíveis e lubrificantes

- Energia elétrica

- Medicamentos e outros produtos farmacêuticos para uso humano

- Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas

- Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

No sistema deverá informar o NCM completo, e não apenas o código do segmento, categoria ou subcategoria.

PASSO 4

  Acesse a rotina "Configurações > Cadastro e Parâmetros > Cadastro Genérico > Cliente/Fornecedor".

Selecione o Estabelecimento e clique no lápis:

Acesse a aba Estabelecimento e selecione a empresa no ícone do lápis 

Acesse a aba "Destino NMC"

?Selecione os Estados de Destino a serem controlados para este cliente.

Assim será possível vincular outros estados de destino posteriormente nesta rotina.

Poderá ainda pelo Software Contábil, parametrizar importação de NCM via Destinos na rotina 

No "Gerenciador de Sistemas > Empresas > Cadastro de Empresas > Cadastro de Estabelecimento > Parâmetros > Alerta NCM"

As configurações do Alerta NCM serão utilizadas para o monitoramento das NCMs através da Plataforma

Conforme imagem abaixo:

Selecione a opção de integração e adicione os Destinos e clique em gravar