- Verifique nos lançamentos das notas fiscais de saídas de transporte, comunicação ou energia elétrica, se o campo Código da DIPAM está informado corretamente, isto é, verifique se está informado o código correto para a situação do documento. Ex: CFOP, Modelo x Código DIPAM e verifique se deve existir o código da DIPAM informado nesse lançamento.
- A Gia valida a regra de cada ítem do lançamento, se fazendo necessário que esteja correto mediante legislação.
Verificações:
- Se estiver com o CFOP 6.932 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INICIADA EM UNIDADE DA FEDERAÇÃO DIVERSA DAQUELA ONDE INSCRITO O PRESTADOR ) ou CFOP 5.932 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INICIADA EM UNIDADE DA FEDERAÇÃO DIVERSA DAQUELA ONDE INSCRITO O PRESTADOR):
- De acordo com a descrição desses CFOP, deve ser verificado: UF da nota, UF do cadastro da empresa no botão Dados Transporte, UF Remetente, que é o "início do transporte" e UF Destinatário, que se refere a " UF fim do transporte".
- Em contrapartida, é necessário que o usuário tenha conhecimento da Regra da DIPAM, ou seja, quando e quais situações ela deverá existir no lançamento fiscal.
- Se essas informações foram alimentadas através da rotina de importações de arquivos, deve verificar se o arquivo XML foi emitido corretamente dentro dessa regra. Sendo uma questão de legislação, portanto não será abordado o assunto com profundidade, porém, poderá consultar o nosso artigo que orienta sobre as regras gerais para que o sistema na importação do arquivo XML alimente o campo DIPAM.
- Artigo: DIPAM - Condições para que o sistema alimente o campo através da importação de arquivos XML.
Resposta:
Situação Prática do Exemplo
De acordo com o CFOP utilizado e a condição descrita na mensagem do erro de validação da GIA, a interpretação é que o Código da DIPAM não deve ser utilizado para esse CFOP ou, dentro da regra as UFs informadas, não condiz com o CFOP, portanto, não deveria possuir DIPAM informado.
- Pois se identificado que o Emitente é de SP, o município onde foi inIciado o serviço de transporte é de SP, o Remetente é de SP, apenas o Destinatário é de outro Estado (diferente de SP).
- Para esta situação, entende-se que o CFOP utilizado na emissão está incorreto: CFOP 5.932 ou 6.932 (Prestação de Serviço de Transporte iniciada em Unidade da Federação diversa daquela onde inscrito o prestador).
- Ou então, o município de início do serviço de transporte está incorreto.
- Orientamos a realizar uma pesquisa junto a consultoria de sua empresa para identificar qual o CFOP correto para este lançamento/emissão e, no caso do CFOP estar correto, orientamos a verificar o município correto onde foi iniciado o serviço de transporte.
(As imagens abaixo destacam ilustrativamente uma das varias situações que podem ocorrer o erro de validação)
Outra situação que pode apresentar o mesmo erro:
Quando ocorrer o erro abaixo na validação do arquivo pré-formatado da GIA: Tabela 8 CR=30 Campo CódDip_X_CFOP Inconsistente.
No Menu Movimentos > NF Entradas e Saídas, em uma nota de saída, um lançamento efetuado com o CFOP 5.360 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE A CONTRIBUINTE SUBSTITUTO EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE), foi lançado a nota da seguinte forma:
Esta informado um valor = ao Valor Contábil no campo DIPAM, porém o que deveria ser informado é um valor que não ultrapasse a soma de BC+Isentos+Outros, ou seja, conforme imagem a cima, valor de R$ 55,44.
Se efetuar a alteração de valor no campo DIPAM de R$ 63,00 para R$ 55,44, o erro será solucionado.