eSocial S-1200 - Erro: 424 Rubrica não permitida em folha de décimo terceiro

Ultima Atualização: 03/12/2021    Artigo de código : 13865             

 Erro é ocasionado quando é utilizado evento criado com configuração inconsistente para 13º Salario na rotina de digitação de 1º ou 2º parcela e/ou usuário alterou incidência de determinada rubrica padrão do sistema, ainda ocorre quando transmitiu no site com  uma rubrica não aceita para 13º salário.

- Passo 1: Para localizar o evento, acesse o XML do evento S-1200 retornado com erro, identifique os eventos considerados, relacione os códigos das Rubricas.




- Passo 2: Acesse Portal eSocial >Localize o Cnpj da Empresa>Empregador/Contribuinte >Tabelas>Rubricas...



Pesquise as rubricas anotadas ...




Verifique se as incidências  informadas...




No layout de tabelas de regras existe a seguinte validação: REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_DECTERCEIRO

 Se {indApuracao} for igual a [2] (décimo terceiro salário), são permitidas apenas as rubricas cujo {codIncCP} da tabela de Rubricas seja igual a [00, 01, 12, 22, 26, 32, 92, 94] e cujo {codIncIRRF} seja igual a [00, 01, 09, 12, 14, 32, 42, 47, 52, 62, 64, 71, 77, 81, 82, 83, 92].


 No exemplo acima foi utilizado o código 31 e 41 de incidência , para  um evento de 13º , porém conforme o layout essas incidências não são de 13º.

- Passo 3: Após identificação da Rubrica divergente, realize a alteração através da opção Alterar



Note na tabela que o 41 que estava selecionado erroneamente existe, mas refere-se a uma folha mensal e não a 13º, e que a descrição  deles é semelhante.

Obs: A regra acima se aplica exclusivamente as rubricas que se refere a 13º salário, pode existir no período rubrica de eventos normais que não se aplica as incidências de 13º .

- Passo 4: 

Após ajustes no portal, Acesse novamente o sistema , se o período estiver encerrado é necessário reabrir através do Menu eSocial>Encerramento e Reabertura de Mês.

Importante: Mesmo com período 13º Salário aberto o período de Dezembro deve estar aberto, caso contrário não haverá transmissão.

- Passo 5: Acesse Menu eSocial>Geração dos Eventos Periódicos, no Menu interativo, acesse Acomp. de Transmissões...

... Clique em Limpar fila e selecione o  período :

- Passo 6: Clique em Reenviar . Realizado tais procedimentos, aguarde retorno Status verde transmitido e retornado com Sucesso.



 



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