LCDPR - Procedimentos de Geração do LCDPR

Ultima Atualização: 03/03/2023    Artigo de código : 13940             

 PARÂMETROS DA EMPRESA

Para que seja possível informar campos específicos nos lançamentos contábeis da atividade rural, e posterior geração do arquivo, é necessário informar nos parâmetros do estabelecimento a sujeição a essa obrigação acessória, marcando o campo abaixo. Este campo será habilitado somente quando no cadastro da empresa o campo CNPJ estiver em branco.

Acesse: Menu Cadastro > Empresas > Parâmetros > Sistema Contábil

Na sessão “Opção de emissão”:

ORIENTAÇÃO:

1.    Com base na movimentação da conta de caixa

2.    Com base nos lotes de caixa

Caso defina a Opção “Com Base nos Movimentos de Caixa”

O conceito utilizado, será o CONTÁBIL

Entrada = Débito

Saída = Crédito

Caso defina a opção “Lote de Caixa”

O conceito utilizado será o de CAIXA

Que seria o Conceito de Regime de Caixa, o mesmo conceito Bancário

Em que:

Entrada = Crédito

Saída = Débito

Então caso opte pela opção de “Lote de Caixa”, é necessário que siga o Conceito ao lançar os lançamentos como Conceito de Caixa (o mesmo do bancário).

Diferente da opção “Com Base nos Movimentos de Caixa”, que segue o Conceito Contábil na Contabilidade.

PLANO DE CONTAS

Deve ser parametrizado como o sistema ira montar o LCDPR , se irá buscar os lançamentos com base na movimentação da conta contábil de caixa ou se com base nos lotes contábeis de caixa.

Se a opção for :“Com base na movimentação da conta de caixa”:

Então: O campo “Conta de caixa/banco” será habilitado no cadastro da conta contábil e devem ser marcados em todas as contas contábeis analíticas de caixa e bancos que irão compor o LCDPR. 

Acesse: Menu Cadastro > Plano de Contas

Esta informação será também utilizada na geração do relatório normal de Livro Caixa, que passa agora a possibilitar também a inclusão da movimentação financeira que transita pelas contas bancárias da empresa, e não somente a conta caixa.

Portanto, este campo estará habilitado para todas as contas analíticas do Ativo (Grupo 1), inclusive para as empresas não obrigadas à geração do LCDPR.

Se a opção for :“Com Base nos Lotes de Caixa”:

Então: No lançamento normal será habilitado a opção de “Lote Caixa” que deve ser marcada quando os lançamento do respectivo lote deve ser considerado para compor o LCDPR

Acesse: Menu Lançamentos > Normal:

CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS

Para a efetivação dos lançamentos e geração do arquivo é obrigatório o cadastro dos imóveis rurais que comporão a declaração, conforme tela abaixo. Caso o produtor não seja proprietário de 100% do imóvel, devem também ser cadastrados os demais proprietários (Terceiros), com o seu respectivo percentual de propriedade.

No LCDPR devem ser informados todos os imóveis pertencentes ao produtor rural, e todos os lançamentos contábeis devem ter a informação do imóvel respectivo. Para facilitar a informação deste campo nos lançamentos, o sistema trará sempre como default o menor código cadastrado.

Portanto, sugerimos que seja inicialmente cadastrado o imóvel que receberá a maior quantidade de lançamentos contábeis ao longo do exercício.

Acesse:  Módulos > SPED > LCDPR > Cadastro de Imóveis:

Com exceção do item Contas Bancárias (que utiliza o mesmo cadastro da rotina de Conciliação Bancária) os demais itens somente poderão ser acessados para as empresas marcadas nos parâmetros da empresa como sujeitas ao LCDPR.

Para a efetivação dos lançamentos e geração do arquivo é obrigatório o cadastro dos imóveis rurais que comporão a declaração, conforme tela abaixo. Caso o produtor não seja proprietário de 100% do imóvel, devem também ser cadastrados os demais proprietários (Terceiros), com o seu respectivo percentual de propriedade.

No LCDPR devem ser informados todos os imóveis pertencentes ao produtor rural, e todos os lançamentos contábeis devem ter a informação do imóvel respectivo. Para facilitar a informação deste campo nos lançamentos, o sistema trará sempre como default o menor código cadastrado.

Portanto, sugerimos que seja inicialmente cadastrado o imóvel que receberá a maior quantidade de lançamentos contábeis ao longo do exercício.

No campo Tipo de Exploração deve ser informada uma das opções abaixo:

1 - Exploração individual;

2 - Condomínio;

3 - Imóvel arrendado;

4 - Parceria;

5 - Comodato;

6- Outros;

No campo Tipo (cadastro de terceiros, quando for o caso) deve ser informada uma das opções abaixo:

1 - Condômino

2  - Arrendador

3  - Parceiro

4  - Comodante

5  - Outros

CONTAS BANCÁRIAS

Cadastre as contas bancárias com movimentação a serem apresentadas no LCDPR, e efetue a vinculação com as respectivas contas contábeis.

Acesse: Módulos > SPED > LCDPR > Contas Bancárias

O campo “Código” é de preenchimento livre e será considerado para a geração do registro Q100 da LCDPR.

O que for preenchido nesse campo irá compor o Campo 4 do Registro Q100 (Registro da ECF)  que se refere ao código da conta bancária em que transitou o recurso.

Deve ser observado as regras do manual de preenchimento da LCDPR para o correto cadastramento deste campo e não ocasionar erros de validação do arquivo.

LANÇAMENTOS

Durante a efetivação dos lançamentos contábeis (on-line e em lote) devem ser informados dados complementares para geração do LCDPR, nos campos abaixo. Este quadro será habilitado apenas quando a conta a débito ou a crédito estiverem marcadas no plano como sendo contas de Caixa/Banco.

No cadastro do lançamento alguns campos já serão preenchidos com um conteúdo padrão, devendo ser alterados se necessário.

Acesse: Menu Lançamentos > On-Line

No campo Tipo de Lançamento deve ser informado uma das opções abaixo:

1  - Receita da Atividade Rural

2  - Despesas de custeio e investimentos

3  - Produtos entregues no ano ref. adto rec. Financeiros

No campo Tipo de Documento deve ser informado uma das opções abaixo:

1 - Nota Fiscal

2 - Fatura

3  - Recibo

4  - Contrato

5  - Folha de Pagamento

6 - Outros

No campo Participante deve ser informado sempre um CPF/CNPJ válidos. Para o tipo de lançamento 5 – Folha de Pagamento, este campo será preenchido com o CPF do produtor rural, podendo ser alterado caso desejado.

ALTERAÇÃO DE LANÇAMENTOS

Através desta rotina é possível informar os dados complementares do LCDPR nos lançamentos contábeis já efetuados sem estas informações.

A princípio, é uma rotina que será utilizada apenas uma vez, para lançamentos já efetuados, tendo em vista que os novos lançamentos já deverão ser gerados com os dados preenchidos.

Informe os filtros para obtenção dos lançamentos, e os dados que deseja gerar como padrão nestes lançamentos.

Para cada campo é possível informar se deseja ou não regravar uma informação já constantes anteriormente do lançamento.

Acesse: Menu Módulos > SPED > LCDPR > Alteração de Lançamentos

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DO LCDPR

Por meio deste relatório é possível verificar previamente os lançamentos que serão gerados no LCDPR, identificando facilmente aqueles em que faltam informações obrigatórios para a geração do arquivo.

É também possível listar os valores totais do lançamento (100%) ou apenas um determinado percentual do valor de cada lançamento, no caso de ter que ser geradas mais que uma declaração para produtores rurais distintos, com base nos mesmos lançamentos.

Acesse: Menu Módulos > SPED > LCDPR > Relatório de Conferência

GERAÇÃO DO LCDPR

Através desta rotina será gerado o arquivo com os dados do LCDPR, que deverá posteriormente ser validado no eCac, conforme orientações fornecidas pela Receita Federal do Brasil.

Acesse: Menu Módulos > SPED > LCDPR > Geração do Arquivo

No campo Início do Período deve ser informada uma das opções abaixo: 0 – Regular (Início no primeiro dia do ano)

1  – Abertura (Início de atividades no ano-calendário)

2  – Início de obrigatoriedade no curso do ano calendário.

No campo Situação Especial deve ser informada uma das opções abaixo:

0 – Normal

1  – Falecimento

2  - Espólio

3  - Saída definitiva do País

No campo Forma de Apuração deve ser informada uma das opções abaixo:

1 – Livro Caixa.

2 – Apuração do lucro pelo disposto no art. 5º da Lei nº 8.023/90

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Veja também, uma Introdução sobre o LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL.