GIA X EFD - Lançamentos Fiscais - Portaria CAT 66/18 - Registro C197/D197 EFD ICMS/IPI
Ultima Atualização: 29/09/2021 Artigo de código : 13982
No sistema Office fiscal, o registro C197/D197 é gerado automaticamente conforme informações nos lançamentos de produtos/resumo analítico registrados nas notas de Entradas/Saídas,
Confira os registros acessando a nota fiscal botão: Informações Complementares/Observações, opção: Outras Obrigações Tribut., Ajustes e Inform. De Valores.
Para lançamento desses valores são criados com base na (conforme CAT 66/18), no registro C197/D197, foram criados na tabela 5.3 - Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal – EFD (menu Arquivos, Tabelas), os códigos SP90090104 e SP90090278.
Os lançamentos podem ser criados pelo usuário de forma manual na tela acima, porém para agilizar o processo, foi criado no sistema uma rotina que cria os lançamentos referentes a CAT 66/18 de forma automática.
O cálculo será efetivo gravar os lançamentos e no recálculo do menu movimentos, ou seja, caso o cliente possua lançamentos em períodos anteriores, ou faça importação de notas, poderá executar o recálculo e assim o sistema criará os lançamentos de forma automática.
Importante: Será gerado no período a partir de 07/2018, apenas para empresas de SP, e notas modelo 01, 1B, 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 55, 57, 63, 65 e 67.
Na geração da EFD os registros são ordenados em nível hierárquico. O registro C197 é filho do registro C195, que é o lançamento de observação da nota.
Devido a isso, quando o sistema criar um lançamento automático em Outras Obrigações Tribut., Ajustes e Inform. de Valores (C197), criará também um lançamento de Observação (C195).
No menu cadastro de observação (menu Arquivos > Cadastros > Observações) um código de Observação para CFOP referente ao lançamento que será criado.
Exemplo:
Se for criar um lançamento cujo CFOP é 1.102, criará uma código de observação 1.102.
OBS. Somente serão criados códigos que ainda não existam no cadastro.
Atenção!
Para criar os lançamentos automáticos no botão Informações Complementares /Observações, opção Outras Obrigações Tribut., Ajustes e Inform. de Valores, o sistema terá como base o Resumo Analítico do Documento (botão Informações Complementares/Observações), que por sua vez, depende dos lançamentos de Produtos da nota fiscal com a devida tela de Valores de ICMS e ICMS ST se for o caso. conforme regras abaixo:
Exemplo Cálculo A: (Notas de Entradas e Saídas): Resumo Analítico do Documento, lançamentos de um determinado CFOP, com ST-B = 10, 50, 60 ou 90 calcular:
(+) Valor da Operação
(-) Base de Calc. do ICMS = 5.000,00
(-) Valor do ICMS ST
(-) Valor Não Tributado
(-) Valor do IPI
(=) Resultado 5.000,00 (se maior que zero, lançar no campo Outros Valores da tela Outras Obrigações Tribut., Ajustes e Inform. de Valores, Código do Ajuste SP90090104).
Lançamento da nota:
Resumo Analítico do Documento:
Registro C197/D197:
No exemplo abaixo, a nota gerou dois lançamentos, pois se enquadrou no cálculo A e no B.
Exemplo Cálculo B: (Notas de Entradas e Saídas): Resumo Analítico do Documento, lançamentos de um determinado CFOP, com ST-B = 10, 60 ou 70, calcular:
(+) Campo Valor do ICMS ST = 500,00
(=) Resultado B 500,00 (lançar no campo Valor do ICMS da tela Outras Obrigações Tribut., Ajustes e Inform. de Valores, Código do Ajuste SP90090278).
Importante: Somente será gerado lançamento nesse código se no cadastro da empresa, aba escrita fiscal, o campo Apur. ST for = Substituída.
Lançamento da Nota:
Resumo Analítico do Documento:
Registro C197/D197:
Exemplo Cálculo C: (Notas de Entradas e Saídas): Resumo Analítico do Documento Lançamentos de um determinado CFOP, com ST-B = 30, 40 ou 41, calcular:
(+) Valor da Operação = 2.000,00
(-) Base de Calc. do ICMS
(-) Valor do ICMS ST
(-) Valor Não Tributado
(-) Valor do IPI (=) Resultado 2.000,00 (se maior que zero, lançar no campo Valor do ICMS da tela Outras Obrigações Tribut., Ajustes e Inform. de Valores, Código do Ajuste SP90090104).
Lançamento da Nota:
Resumo Analítico do Documento:
Registro C197/D197:
Importante: Mesmo sendo valor de Isentos/Outros de IPI, será lançado no campo Valores de ICMS.
Exemplo Cálculo D: (Notas de Entradas e Saídas–BC Reduzida): Resumo Analítico do Documento Lançamentos de um determinado CFOP, com ST-B = 20 ou 70, calcular:
(+) campo Valor Não Tributado = 100,00
(=) Resultado 100,00 (lançar no campo Valor do ICMS da tela Outras Obrigações Tribut., Ajustes e Inform. de Valores, Código do Ajuste SP90090104)
Lançamento da Nota:
Resumo Analítico do Documento:
Registro C197/D197:
Exemplo Cálculo E: (Notas de Entradas e Saídas): Resumo Analítico do Documento, lançamentos de um determinado CFOP, com ST-B = 00, calcular:
(+) Valor da Operação = 1.500,00
(-) Base de Calc. do ICMS = 1.000,00
(-) Valor do ICMS ST
(-) Valor Não Tributado
(-) Valor do IPI (=) Resultado 500,00 (se maior que zero, apenas lançar 0,01 no campo Alíquota do ICMS da tela Outras Obrigações Tribut., Ajustes e Inform. de Valores, Código do Ajuste SP90090104).
Lançamento da Nota:
Resumo Analítico do Documento:
Registro C197/D197: