Evento 4986 – Reembolso INSS s/ férias

Ultima Atualização: 03/05/2023    Artigo de código : 14184             

Esse evento é lançado automaticamente pelo sistema quando o valor do INSS calculado em férias é maior que o INSS apurado na digitação e como há somente uma tributação na competência, o sistema reembolsa esse valor na digitação do funcionário através do evento 4986 e poderá ocorrer nos seguintes cenários:

- No lançamento de faltas na digitação de férias integrais

- No mês em que há alteração da tabela de INSS e o Recibo de Férias foi calculado com a tabela antiga, com alíquota superior

- Quando os valores calculados no recibo de férias ultrapassam o teto máximo de contribuição

- Quando houver Férias normais e coletivas no mesmo mês

- Aplicação da tabela progressiva sobre valores mensais e ao deduzir INSS de férias o saldo for negativo.

Exemplo:

Funcionário de férias até 14/03/2023 e rescisão em 15/03/2023

Nesse caso o sistema considera os eventos de férias para compor as bases de INSS e FGTS na rescisão e efetua o cálculo conforme demonstrado abaixo:

Base INSS normal R$ 1.318,99 =

R$ 895,55 (Evento 1180) + R$ 298,52 (Evento1440) + R$ 63,97 (Evento 1470) + R$ 45,71 (Evento 1630) + R$ 15,24 (Evento 4954)

Aplicando a tabela progressiva

Teto 1 = R$ 1.302,00 * 7,5% = R$ 97,65

Teto 2 = R$ 1.318,99 – R$ 1.302,00 = R$ 16,99 * 9% = R$ 1,53

Total INSS = R$ 99,18 (valor a ser descontado)

Porém como já ocorreu o cálculo das férias, o valor proporcional de R$ 105,49 do evento 9850 (INSS s/ férias) referente aos 14 dias do mês 03/2023 já consta na digitação mensal de holerite, nesse caso vemos que é maior do que o calculado com a base da rescisão, por esse motivo o sistema lançou o valor de R$ 6,32 no evento 4986 que equivale a diferença para não ficar negativo.

Base total de R$ 2.034,26 corresponde a soma de R$ 1.318,99 + R$ 715,27 (13º salário)

Informações Complementares:

O Evento 4986 será deduzido do campo Segurados no Resumo da Folha de Pagamento.