EFD contribuições - Como inserir devolução? - Lucro Presumido
Ultima Atualização: 23/11/2021 Artigo de código : 1421        
EFD contribuições
Como inserir devolução? - Lucro Presumido
Para Processamentos com Nota de Devolução de Saída, onde o valor a Recolher será compensado por algum valor proveniente ao lançamento de Documentos de devolução,
Deverá atentar-se por duas regras, conforme informa o Guia Prático da EFD contribuições
Abaixo segue informação sobre os dois métodos
1- Quando a nota de devolução (entrada) estiver escriturada no mesmo mês da nota
fiscal de saída (proveniente da nota de devolução), deverá acessar o lançamento
da nota fiscal de saída e isentar os valores de PIS COFINS através do CST.
Abaixo: informações sobre o campo que deverá ser alterado na nota fiscal de "Saída"
Para informar corretamente o campo "Sit. Trib.PIS" Deverá consultar o Contabilista da empresa ou fazer uma consultoria em legislação, essa informação será conforme a tributação da empresa.
2- Quando a nota fiscal de devolução (entrada) não estiver escriturada no mesmo mês da nota fiscal de saída (proveniente da devolução), deverá abater o valor
diretamente dentro do validador.
> O arquivo não poderá conter erros de validação além do Registro M200/M205 e Registro M600/M605
> Deverá Gerar Apuração das contribuições e Verificar Pendencias no Registro M200/M600
> Em suma para fins de devolução fora do periodo será preenchido primeiro o Registro M220 depois o registro M210 e por fim o registro M200
> Quando terminar o preenchimento das informações esclarecidas acima, caso ainda exista valores a recolher deverá fazer o preenchimento do registro M205 conforme Guia Prático da EFD Contribuições
> Assim que Salvar a tela deverá fazer o preenchimento do registro M210 e em seguida M200
> Para preenchimento do Registro M210 deverá dar um clique duplo sobre a linha de informação desse registro, para que possa abrir a tela "Registro M210"
ATENÇÃO: Após concluir as informações de devolução para PIS em M220 / M210 e M200. Deverá inciar o mesmo procedimento para COFINS nos registros M620 / M610 e M600