ECF - Erro - Registro 0010 - FORMA_TRIB_PER - O tipo 0 (Fora do período da escrituração) não está compatível com as datas de início de fim da escrituração no registro 0000

Ultima Atualização: 10/06/2025    Artigo de código : 14342             

Ao validar o arquivo da ECF - Escrituração Contábil Fiscal apresenta o erro:

Registro: 0010

Observações:

Na coluna Conteúdo do Campo está apresentado PPP0, isso quer dizer a que a tributação dos trimestres do ano calendário do arquivo está configurado como: "1º Presumido / 2ºPresumido / 3º Presumido / 4º  0 = Inativo"

Para efetuar a correção dentro do sistema, no "Módulo ECF" acesse o " Cadastro > Tributação > Forma de Tributação no Período" e verifique que sucessivamente conforme a ordem de informação: O 4º Trimestre encontra-se com a informação de Inativo.

Essa ocorrência foi apresentada porque conforme a descrição da inconsistência, a configuração  da forma de tributação não está compatível com as datas de início de fim da escrituração no registro 0000.

Acesse "Cadastro > Abertura do Arquivo", é possível observar a data do arquivo informada para o registro 0000. 
Nesse caso do exemplo o arquivo é integralmente do ano 2024, ou seja, a apuração dos quatro trimestres.