Bolsa de Qualificação Profissional
Ultima Atualização: 15/03/2023 Artigo de código : 14671
A Bolsa de Qualificação Profissional
é uma das modalidades do benefício Seguro-Desemprego. Ela é concedida quando o
contrato de trabalho é suspenso, por um período de dois a cinco meses, para a
participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional
oferecido pelo empregador. A suspensão contratual deve estar prevista em acordo
ou convenção coletiva de trabalho e aprovada formalmente pelo trabalhador.
Implementada no Sistema a geração do arquivo, para empresas que devem
transmitir, por meio do Empregador Web, dados dos trabalhadores que terão o
contrato de trabalho suspenso e receberão a Bolsa de Qualificação Profissional.
Em “Cadastros > Cadastro de Funcionários > Movimentação”.
Ao marcar a opção “Qualificação Profissional (Art. 476ª CLT)” logo será habilitada a aba “Qualificação Profissional”, que deverá ser cadastrado obrigatoriamente os campos "Processo", "Carga Horária" e "Percentual".
Ao clicar no botão "Gravar" será gerada as informações de afastamento no arquivo S-2230 ao eSocial.
Acessando: "Utilitários > Arquivo Requerimento de Bolsa Qualificação” é possível realizar a geração do arquivo a ser importado no Empregador Web.
Na tela de Geração do Arquivo, será obrigatório o preenchimento dos campos em negrito.
O nome do arquivo Bolsa_Qualificacao.SD é uma sugestão, mas a extensão deve ser .SD.
Caso queira filtrar os funcionários por um período, preencher os campos Início da Suspensão e clicar no botão Pesquisar. Ao clicar no botão Pesquisar irá listar na grid os funcionários com afastamento por Qualificação Profissional.
Marcar os funcionários desejados e clicar no botão Gerar para gravar o arquivo no Diretório de Destino.
Observações: Para que os dados bancários do empregado sejam gerados no arquivo, o tipo da conta deve ser Conta Corrente ou Poupança, caso seja diferente, não será gerado as informações da conta no arquivo, pois o validador não aceita outro tipo de conta.
Para que grave no arquivo as informações de salário dos últimos 3 meses que antecede ao afastamento, as folhas devem estar processadas.