ECF - Registro 0020 - Declaração País a País para Empresas SCP (2 - ECF da SCP)

Ultima Atualização: 09/06/2025    Artigo de código : 14674             

Ao realizar a validação do arquivo, apresenta a seguinte mensagem:

"Mensagem do Erro: REGRA_PREENCHIMENTO_PAIS_A_PAIS: Verifica, quando 0000.TIP_ECF é igual a “2” (ECF da SCP), se 0020.IND_PAIS_A_PAIS é igual a “N”

Conforme o ADE COFIS 86/2020, pag. 81 informa que:

Para acessar o manual de orientação completo CLIQUE AQUI

Motivo: Para Sociedades em Conta de Participação (SCP), é necessário realizar a devida parametrização na aba "Identificação" durante a geração do arquivo.

Solução: Acesse a tela de geração do arquivo e habilite os parâmetros específicos para SCP na aba "Identificação".

VERIFICAÇÃO NO SISTEMA

Seguindo as orientações do Manual de Orientação da ECF, quando o Tipo de Escrituração é igual a "2 - ECF da SCP", será necessário, o preenchimento do Registro 0020, com relação à Declaração País a País.

Acesse "Módulos >  SPED > Escrituração Contábil Fiscal > Parâmetros da ECF" aba "Parâmetros Complementares" e verifique o campo "Entidade Integrante de Grupo Multinacional (Instrução Normativa RFB nº 1.681/2016) - (Declaração País a País)" consta selecionado.

Importante: Após realizar os ajustes gere um novo arquivo e valide-o.