eSocial - S-1000 - Erro: 10002 "classTrib" | Erro 1 e 1249

Ultima Atualização: 21/12/2023    Artigo de código : 14739             

Causa: O erro ocorre devido incompatibilidade de informações, empresa Produtor Rural com preenchimento de CNPJ, classificação tributária: pessoa jurídica e configuração de Natureza Jurídica 412-0 (Pessoa Física).

Solução: Orientamos que preencha a Classificação tributária 21- Pessoa Física, exceto Segurado especial e o campo Nat. Jurid. deixe em banco.

- Passo 1: Acesse o Menu Arquivos>Empresas Usuárias, preencha os campos CNPJ e CPF e campo Nat. Jur. deixei em branco.

- Passo 2: Acesse Dados eSocial/Reinf, preencha a Classificação tributária 21- Pessoa Física, exceto segurado especial.

IMPORTANTE:  

O procedimento reportado não isenta usuário da veracidade das informações prestadas, portanto orientamos que entre em contato com a Receita Federal ou Portal do eSocial para verificação da natureza Jurídica constante no cartão CNPJ da empresa. 

Para validação de que trata-se de regra do eSocial, sugerimos que realize cadastro diretamente no site do eSocial e, verifique que o próprio portal recusa esse tipo de configuração, não aceita os envios, concluindo que trata-se de regras do Portal.

Existe um conflito extremo entre Receita Federal que foi aceito o código de natureza jurídica 412-0, com o eSocial que NÃO aceita essa configuração.