EFD REINF - Evento R-2055 - Configurações e preenchimentos

Ultima Atualização: 21/03/2022    Artigo de código : 14766             

Este artigo foi elaborado para apresentação dos campos pertinentes ao evento R-2055 da EFD Reinf. Após a liberação da release de Maio/2021 o sistema contempla as telas de informações e preenchimento necessário para que os usuários possam efetuar os ajustes e lançamentos fiscais.

Cadastro de Clientes e Fornecedores 

No Menu Arquivos – Cadastros – Clientes e Fornecedores – EFD (a partir de 2009) foi incluso o check Produtor Rural pessoa física. A frente deste check foi criado o campo CPF Produtor Rural:
Tooltip será apresentado no check Produtor Rural pessoa física: Selecione esta opção caso o produtor rural seja pessoa física, porém possua CNPJ. Esta informação será utilizada na geração do registro R-2055 da REINF.

Observação: O campo será habilitado quando no cadastro da empresa estiver informado CNPJ e o check Produtor Rural Pessoa Física.

Menu Arquivos > Cadastros > Clientes e Fornecedores da EFD a partir de 2009, foi inserido o campo: 11- Tributação Contr.Prev. sobre a folha de pagamento. Essa informação será utilizada na geração do registro R-2055 da Reinf, marque esse campo caso a opção do "Produtor Rural" em relação á forma de tributação da contribuição previdenciária seja sobre a folha de pagamento.

Observação: Essa opção: 11- Tributação Contr.Prev. sobre a folha de pagamento.  apenas será habilitada quando a opção 4- Produtor Rural estiver marcado.

Nota Fiscal de Entrada

Ao acessar o lançamento fiscal opção: Informações Complementares/Observações foi inserido o guia:  Aquisição de Produção Rural.

Deverá existir um lançamento por nota  com o indicativo da aquisição rural (Conforme a opções disponibilizadas no layout da Reinf)

Atenção: A opção  "Aquisição de Produção Rural" apenas ficará habilitada no sistema quando o documento fiscal for relativo à operações de "Entradas" a configuração referente ao "Produtor Rural" estiver devidamente registrada no cadastro de Clientes/Fornecedores, como demostrado acima.

Impostos Retidos

1- Em Retenções não Efetuadas em decorrência de Decisão/Sentença Judicial - Foram inclusos os campos Contribuição Previdenciária GILRAT  e  Contribuição Previdenciária SENAR
Os campos:  Contribuição Previdenciária GILRAT  e  Contribuição Previdenciária SENAR apenas serão apresentado se no cadastro da empresa, menu Arquivos > Empresas Usuárias > Escrita Fiscal, estiver marcada a opção: Reinf

2- Em Seguro Social s/ Produção Rural Sub-rogação - Foram inclusos os campos de Base Alíquota e Valor do GILRAT e SENAR

Atenção:

1-  Em Retenções não Efetuada em decorrência de Decisão/Sentença Judicial os lançamentos devem ser efetuados na tela: Retenção da Contribuição Previdenciária Não Efetuada.
2- Dessa forma se houver mais que um lançamentos os valores de são somados e apresentados na tela de impostos retidos.
3- Os campos: os campos Contribuição Previdenciária GILRAT  e  Contribuição Previdenciária SENAR apenas serão apresentado se no cadastro da empresa, menu Arquivos > Empresas Usuárias > Escrita Fiscal, estiver marcada a opção: Reinf

Importação Nota Fiscal Eletrônica - Emissão Própria

O ajuste nessa rotina foi necessário justamente devido ao campo: Aquisição de Produção Rural inserido no documento fiscal, como se trata de uma situação onde a empresa emite para ela mesma a importação deverá ocorrer na rotina de importações por emissão própria.

Menu Diversos > Importações > Importação Nota Fiscal Eletrônica Federal > NF-e Saída e Emissão Própria > Configurações : Indicativo da Aquisição de Produção Rural.

Dica : Essa rotina de configuração ocorre em lote, ou seja se estiver importando ao mesmo tempo 10 arquivos XML, a configuração do  campo: "Indicativo da Aquisição de Produção Rural" será assumida para todos os documentos fiscal. Portanto se for utilizar essa configuração e possua notas que devem ser informados outros indicativos, configure com a opção que utiliza mais e deixe os outros indicativos para informar manualmente em cada lançamento.

Informações sobre a Geração do Evento R-2055

20 – tpInscProd - Verificar nas notas informadas no período, cujo emitente (Cadastro de cliente/fornecedor) esteja marcado como Produtor Rural ou Produtor Rural pessoa física, gerar 1 caso CNPJ e 2 caso CPF.

21 – nrInscProd – Gerar conforme o cadastro do cliente/fornecedor informado na Nota. Se no cadastro estiver informado um CNPJ no campo CNPJ/CPF, e o check Produtor Rural pessoa física estiver marcado, gerar então a informação do campo “CPF Produtor Rural”.

Observação Importante

No sistema Office Fiscal, os usuários poderá configurar os CFOP que devem ou não considerar na Reinf, Registro 2055. Aquisição de Produtor Rural.
Quando o lançamento de um documento fiscal entra nos parâmetros configurado para geração das informações no Registro 2055, ele será apresentado nos relatórios e disponível para envio das informações no evento.
Existem cenários em suas particularidades onde mesmo que lançamento se enquadre nos parâmetros o usuário não deseja que o documento fiscal seja informado na Reinf, dessa forma basta efetuar a configuração por CFOP.

EFD REINF - R-2055 - Configurações de CFOP
https://aprendo.iob.com.br/ajudaonline/artigo.aspx?artigo=15402