MP 1.045 - Geração de Suspensão de Contrato de Trabalho

Ultima Atualização: 30/06/2022    Artigo de código : 14821             

Geração de acordo para suspensão de contrato de trabalho:

-Passo 1: Acesse a aba Contratos / COVID-19.

 - Passo 2: Acesse o menu MP 936 e 1045, selecione a opção Acordo de suspensão do contrato de trabalho e clique em  "Confirmar".

- Passo 3: Selecione o funcionário desejado > o período de suspensão > os dados de emissão do contrato, caso haja, Ajuda Compensação (valor pago pela empresa e funcionário no período de afastamento) informe o valor.

- Passo 4: Clique em Vídeo para visualizar o acordo gerado e após a confirmação dos dados realizar uma impressão.

Geração de arquivo para importação no Empregador Web:

- Passo 1: Clique na opção Covid-19.

- Passo 2:  Acesse o menu MP 936 e 1045, selecione a opção Geração do Arquivo BEM  e clique em "Confirmar".

- Passo 3:  Selecione o Local para geração do arquivo > selecione os funcionários > Tipo de Geração, clique em "Primeira Geração",  na opção Tipo de Adesão selecione  "Suspensão do Contrato", informe o "Inicio" e a "Quantidade de Dias". 

Opção desconsiderar valores do ativo ativo: Habilitar essa opção para desconsidera o mês ativo, considerando a composição do arquivo ou o salário dos últimos três meses anteriores.

Exemplo: Empresa ativa em 05/2021: Sem marcar uma opção, considere os meses 05/2021, 04/2021 e 03/2021 / Marcando opção: considere os meses 04/2021, 03/2021 e 02/2021.

- Passo 4: Após realizar as devidas configurações, clique em "Gerar".

- Passo 5: Acesse o Portal > Fazer Empregador WEB > Validar Leiaute BEm, escolha o arquivo para realizar a validação e informe o tipo de arquivo Cadastro, nessa etapa é possível identificar se há divergências de preenchimento.

- Passo 6:  Após validação com sucesso, realize a Importação (Site: https://sd.mte.gov.br/sdweb/empregadorweb/index.jsf).

Obs.: Os salários apresentados referem-se à informação recuperada das bases de Governo. Essas informações serão consideradas no cálculo do Benefício emergencial conforme o § 2° do Art. 5° da Portaria n.º 10.486, DE 22 DE ABRIL DE 2020.

Cadastro (lançamento) do afastamento do sistema:

- Passo 1:  Acesse Menu  Arquivos > Afastamentos/Retorno > Cadastro > Novo.

- Passo 2:  No campo "Código Movto" selecione a opção Y - "Outros motivos de afastamento temporário", e no campo "Motivo eSocial" selecione a opção 37 - "Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020".

- Passo 3: Após o lançamento do afastamento, a digitação de holerites ou o salário será lançado automaticamente considerando a proporcionalidade e o cálculo de adiantamento será realizado conforme os dias de trabalho no mês. Lembrando que para isso ocorrer o evento 0001 deve estar configurado nos lançamentos automáticos do cadastro do funcionário. Quando o funcionário retornar a opção é o Z5 - "Outros retornos de afastamento temporário e/ou licença". 

ATENÇÃO: O Retorno da suspensão só deve ser registrado no mês/ano em que realmente o funcionário voltar ao trabalho.

Para acessar procedimentos relacionados à digitação da Ajuda compensatória, Clique Aqui