Motivo: Esse erro ocorre quando a empresa não é SCP - Sociedade em Conta de Participação, mas está preenchendo indevidamente o campo Código da SCP no cadastro do Plano de Contas.
Solução: Verifique se a empresa é ou não SCP e, se não for, deverá excluir o Código da SCP das contas.
Acesse o "Cadastros > Plano de Contas":
Após corrigir a configuração, deve apurar novamente as Demonstrações Contábeis, marcando a opção: "Excluir Demonstrações já existentes".
Acesse "Módulos > SPED > Apuração das Demonstrações Contábeis" e gere para o período necessário:
Em seguida gere novamente o arquivo da ECD e valide no PGE.