Eventos/Rubricas - Novas naturezas para desconto de Vale Refeição, Alimentação e Cesta Básica

Ultima Atualização: 30/09/2022    Artigo de código : 14966             


O layout S-1.0 do eSocial incluiu na Tabela 3 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento novas naturezas relacionadas à alimentação, refeição e cesta básica, vinculada ao PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador


EVENTOS DE DESCONTO 
O sistema possui 04 novos eventos para lançar o desconto de refeição/alimentação/cesta básica. Necessário analisar o cenário de cada empresa para utilizar o evento de desconto correto, de acordo com o tipo de vale que é fornecido e se a empresa é ou não vinculada ao PAT.

Evento 99138 com rubrica eSocial 9241 - Utilizar este evento para lançar o desconto de alimentação quando concedida em ticket ou cartão e a empresa for vinculada ao PAT.

Evento 99139 com rubrica eSocial 9242 - Utilizar este evento para lançar o desconto de alimentação quando concedida em ticket ou cartão e a empresa não for vinculada ao PAT.

Evento 99140 com rubrica eSocial 9243 - Utilizar este evento para lançar o desconto de cesta básica ou refeição em empresa vinculada ao PAT.

Evento 99141 com rubrica eSocial 9244 - Utilizar este evento para lançar o desconto de cesta básica ou refeição em empresa não vinculada ao PAT.
ORIENTAÇÕES

Rotina de fornecimento de vales:

Acesse o "Menu Módulos > Vale Refeição > Cadastro de Vales" e selecione o evento para desconto correspondente ao vale fornecido e ao vínculo com o PAT.

Em seguida faça o fornecimento pelo "Menu Módulos > Vale Refeição > Fornecimento de Vales" para que o novo evento para desconto seja gravado. Ao calcular a folha, o desconto será lançado no evento adequado para o vale fornecido pela empresa e ao seu Programa de Alimentação do Trabalhador.


Fornecimento do VR junto com o cálculo da folha:

No cadastro da empresa está marcada a opção 'Gerar fornecimento de VR' junto com a folha.

Acesse o "Menu Módulos > Vale Refeição > Cadastro de Vales" e selecione o evento para desconto correspondente ao vale fornecido e ao vínculo com o PAT. Prossiga com o cálculo da folha normalmente e será considerado o novo evento para desconto do VR.


Digitação do desconto pela rotina Digitação de Listas

Acesse o "Menu Módulos > Pagamento Mensal > Digitação de Eventos ou Módulos > Pagamento Mensal > Digitação de Listas".

Analise em qual dos novos eventos do sistema esta empresa se enquadra, digite o valor do desconto nesse novo evento.

Outros eventos de desconto de Refeição/Alimentação já gravados na Digitação de Eventos devem ser excluídos.


Desconto de Refeição/Alimentação está lançado em Eventos Fixos no cadastro do funcionário:

O evento para desconto deve ser substituído por um dos 04 novos eventos, de acordo com o benefício de cada empresa e de acordo com o PAT.

Para o ajuste do desconto em novo evento poderá utilizar a manutenção múltipla, botão Inclusão/Exclusão.


Desconto de Refeição/Alimentação está lançado no botão Eventos dos parâmetros do sindicato:

Acesse o "Menu Cadastros > Genéricos > Sindicatos > Parâmetros".

Como o cadastro do sindicato é genérico, precisa ter atenção ao informar o evento de desconto por essa rotina, pois a partir de agora, é preciso respeitar a particularidade de cada empresa em relação ao tipo do benefício e ao PAT.


Cálculo da rescisão:

Na tela valores da rescisão insira o valor do desconto no novo evento e exclua o lançamento do evento antigo.

Em cada empresa deve ser avaliado qual evento utilizar para lançar o desconto de vale refeição, levando em conta o tipo de vale e se a empresa é ou não vinculada ao PAT.


A empresa fornece dois tipos de vale, Alimentação em ticket e Cesta Básica:

O funcionário tem desconto em ambosporque a rubrica eSocial do evento de desconto deve ser correspondente ao vale fornecido.


Atenção: Somente o evento 62 não pode mais ser utilizado, pois o cadastro de eventos é genérico (válido para todas as empresas) e não teria como por esse evento atender aos parâmetros diferentes de rubrica criados pelo eSocial. Por esse motivo, os novos eventos padrão do sistema são 99138, 99139, 99140 e 99141. Mesmo tendo estes novos eventos disponíveis, é possível utilizar os eventos criados para essa finalidade. Mas é fundamental avaliar se os parâmetros destes eventos estão de acordo com a realidade de cada empresa, tanto em relação ao tipo de vale fornecido, como em relação ao Programa de Alimentação do Trabalhador.

Importante: Não esqueça que o cadastro de eventos é compartilhado entre todas as empresas, portanto se em uma empresa o vale fornecido é cesta básica ou refeição e a empresa é vinculada ao PAT, a rubrica eSocial desse evento será 9243 e NÃO deve ser usado este evento em empresa que tenha características diferentes no fornecimento de refeição.

 



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