Emissor Desktop - Empresa Optante pelo Simples Nacional - Aproveitamento de Crédito do ICMS - CSOSN 101

Ultima Atualização: 29/05/2023    Artigo de código : 15026             

Para que o sistema calcule o crédito de ICMS de empresas Optantes pelo Simples Nacional usando a CSOSN 101, siga as orientações abaixo:

PASSO 1

Na aba Emissão, clique sobre o botão Empresa;

PASSO 2

Na aba Geral, confira se o campo Código de Regime Tributário está configurado como Simples Nacional;

PASSO 3

Acesse o menu Categorias > Produtos e Serviços > Categorias de Tributação > Criar Cat. Tributação. Coloque um nome e uma descrição para a nova categoria e clique em Adicionar;

PASSO 4

Na janela ICMS indique para qual Estado de destino essa regra se aplicará. Em seguida no quadro Contribuinte, preencha o campo Código Sit Tributária com 101, o campo Base de Cálculo com 100% e o campo Alíquota de Crédito com o percentual DASN da sua empresa.

Caso queira deixar uma observação padrão sobre o aproveitamento de crédito, coloque no campo Observação, mas vale ressaltar que essa observação não é atualizada conforme o cálculo feito pela nota fiscal.

Depois clique em OK;

Importante: Caso não saiba qual a Alíquota DASN aplicada em sua empresa, consulte sua contabilidade. 

PASSO 5

De volta a janela Categoria de Tributação, clique no botão OK;

PASSO 6

Acesse o menu Produtos > abra o cadastro do seu produto > ICMS > preencha o campo Cat Tributação, com o cadastro criado anteriormente > OK;

PASSO 7

Acesse o menu Clientes/Fornecedores > Clientes, abra o cadastro do cliente que será vinculado a nota e confira se ele é uma Pessoa Jurídica, com campo Inscrição Estadual preenchido, campo Tipo de Contribuinte preenchido como Contribuinte ICMS e campo Consumidor Final preenchido com Não;

PASSO 8

Em seguida, faça a digitação da nota. Verá que não será calculado nenhum valor de ICMS, apenas o aproveitamento de crédito. Portanto, se optou em inserir uma observação padrão, será necessário inserir o valor de crédito calculado no espaço que deixou reservado;

PASSO 9

No XML será gerado dentro de cada item configurado o grupo Imposto > ICMS, tags 'pCredSN' e 'vCredICMSSN'.