Produtor Rural – Cadastro Pessoa Jurídica/ eSocial (Opção contribuição sobre folha de pagamento ou comercialização)
Ultima Atualização: 14/10/2022 Artigo de código : 15077
Configurar a empresa de acordo a sua classificação tributária para pagamento da contribuição sobre a folha de pagamento.
Acesse a aba inicial do IGC : “Gerenciador de Sistemas > Empresas > Selecione a Empresa > Cadastro de Empresa > Parâmetros > Folha de pagamento > eSocial/REINF”.
Acesse a aba “Cadastros > Empresas > Estabelecimento > Parâmetros” e configure a classificação tributária.
S-1000 – Informações do Empregador
Deve informar a classificação tributária igual a [07];
Não preencher ou preencher com indicativo [1] o indicador de opção da forma de tributação da contribuição previdenciária.
Importante: Não marcar o Checkbox para
comercialização, pois dessa forma, o sistema enviará para o portal do eSocial a
informação de opção para contribuição sobre a folha de pagamento, e a comercialização
da produção rural deve ser informada na EFD-REINF.
Acesse o Cadastro da Empresa e selecione o "Estabelecimento > Parâmetros> Folha de Pagamento > Geral" e configure o FPAS e Código de Terceiros.
S-1020 – Tabela de Lotação
Tributária
Cadastrar
uma lotação tributária tipo [1];
Código de
FPAS [531];
Código de
terceiros [0003].
PRPJ que desenvolva atividades;
Indústria de cana-de-açúcar;
Indústria de laticínios;
Indústria de beneficiamento de chá e de mate;
Indústria da uva;
Indústria de extração e beneficiamento de fibras vegetais e
de descaroçamento de algodão;
Indústria de beneficiamento de cereais;
Indústria de beneficiamento de café;
Indústria de extração de madeira para serraria, de resina,
lenha e carvão vegetal;
Matadouros ou abatedouros de animais de quaisquer espécies e
charqueadas.
Devem recolher as contribuições
sobre a folha de pagamento, não se aplica a substituição pela
comercialização da produção rural.
S-5011 – Informações das
Contribuições Sociais Consolidadas
Com essas informações o sistema
vai apurar contribuição previdenciária patronal sobre a remuneração paga a
segurados empregados e trabalhadores avulsos.
O eSocial vai apurar:
a) a contribuição previdenciária
patronal sobre a remuneração de contribuintes individuais;
b) as contribuições devidas ao FNDE e INCRA
(códigos de terceiros 0003) sobre a remuneração paga a segurados empregados e
trabalhadores avulsos.