eSocial - G4 Orgão Público - Agente Público S-2298 Tipo de Reintegração/Outro provimento

Ultima Atualização: 30/11/2021    Artigo de código : 15186             

Para processo de Reintegração será validado natureza Jurídica no cadastro da empresa, caso tenha configurado natureza diferente de Administração Pública e selecionar os tipos de Reintegração [3,4 e 5] de Reintegração, será apresentado a seguinte mensagem:

Acesse menu Arquivos>Funcionários>cadastro Básico - Ident Adm> ESOCIAL: DADOS ADMINISSIONAIS > Tipo de Reintegração, verifique configurações 

Valores Válidos:

1- Reintegração por decisão judicial 

2- Reintegração por anistia legal

3- Reversão de servidor público

4- Recondução de servidor público

5- Reinclusão de militar

9- Outros

Validação: Os tipos [3,4 e 5] só podem se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).